O que defende ​Marina Gonçalves, a nova ministra da Habitação?

Depois da saída de Pedro Nuno Santos do Ministério das Infraestruturas e da Habitação, o primeiro-ministro, António Costa, decidiu dividir a pasta em dois ministérios, reforçando o peso político da habitação – algo que já tinha destacado na mensagem de Ano Novo.

Após esta remodelação forçada, João Galamba foi nomeado o novo ministro das Infraestruturas e Marina Sola Gonçalves é a nova ministra da Habitação. As duas pastas são assim assumidas por pessoas consideradas próximas do ex-ministro Pedro Nuno Santos.

Aos 34 anos, a ex-secretária de Estado da Habitação, que tutelava a pasta há dois anos e cinco meses, sobe assim a ministra, tornando-se a mais nova do atual executivo. Mais intervenção do Estado no setor é uma das suas bandeiras.

Em entrevista à Renascença, em junho de 2021, Marina Gonçalves disse que o objetivo do Governo é aumentar o parque público de habitação de 2% para 5% e garantir uma habitação condigna para todas as famílias até 2024.

A habitação é o setor com mais investimento previsto no Plano de Recuperação e Resiliência (PRR). Ainda assim, não será suficiente para resolver os problemas mais graves, reconheceu Marina Gonçalves, noutra entrevista ao programa Hora da Verdade, da Renascença e do jornal Público, em abril do mesmo ano.

Outras ideias fortes da entrevista:

• Os programas de apoio ao arrendamento não têm tido os resultados esperados e só um parque público de habitação conseguirá mudar o setor. Na criação desse parque haverá, contudo, espaço para o setor cooperativo. Marina Gonçalves anunciava a abertura de concurso para um projeto piloto.

• "A garantia e salvaguarda de uma politica duradoura e estável é efetivamente com um Estado mais presente, uma politica onde o Estado tem realmente uma resposta sua no parque habitacional público - não é substitutiva do que existe, mas deve ser complementar."

• "Temos de executar e entregar as 26 mil casas às famílias até Julho de 2026, e temos de enquadrar e compatibilizar com uma preocupação de coesão territorial."

• "Sem acesso à habitação nos territórios de baixa densidade, efetivamente não vou conseguir fazer uma política conjunta com outras áreas - do emprego, da educação, das condições necessárias para uma família se fixar nestes territórios."

• "Estes modelos de dar benefícios ao senhorio em contrapartida de um benefício que é gerado no arrendatário não são a solução para o problema."

• "Enquanto o Estado promove o mercado de arrendamento para salvaguardar respostas às famílias, condizentes com os seus rendimentos, grande parte do mercado privado assenta numa visão mais financeira do que é o arrendamento. Não estou a dizer que isso é errado, não são os privados quem têm de fazer política pública de habitação."

“Toda a gente tem o direito a viver nas zonas mais caras de Lisboa"

Marina Gonçalves é natural de Caminha e formou-se em Direito, em 2010, pela Faculdade de Direito da Universidade do Porto. Em 2013, terminou o mestrado em Direito Administrativo. Entre 2011 e 2015, foi assessora do grupo parlamentar do Partido Socialista.

Em 2015, assumiu funções como assessora no gabinete do secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, à data Pedro Nuno Santos, onde acabou por desempenhar funções como chefe de gabinete, entre março de 2018 e fevereiro de 2019.

Em fevereiro de 2019, António Costa chamou Pedro Nuno Santos para assumir o Ministério das Infraestruturas e Habitação, ocupando a vaga deixada por Pedro Marques, que encabeçou as listas do partido para as eleições Europeias. A atual ministra acompanhou-o e desempenhou funções de chefe de gabinete até outubro 2019, altura em que assumiu o lugar de deputada pelo círculo de Viana do Castelo.

Na anterior legislatura, Marina Gonçalves foi vice-presidente do grupo parlamentar, acompanhando as áreas da habitação, trabalho e Segurança Social. Saiu apenas para ocupar o cargo de secretária de Estado da Habitação, depois de ter sido escolhida por Pedro Nuno Santos para substituir Ana Pinho, que saiu por motivos pessoais.

Em setembro de 2022, durante uma audição parlamentar, a atual ministra da Habitação defendia que todos têm direito a viver nas zonas mais caras do país, incluindo na capital, e que "cabe ao Estado dar essa hipótese".

“Um jovem liberal que seja da classe média e não consiga encontrar resposta no mercado pode viver nas zonas caras de Lisboa e cabe ao Estado dar essa hipótese“, afirmou, reiterando que “toda a gente tem o direito a viver nas zonas mais caras de Lisboa e do país”.

De acordo com o LinkedIn, com exceção do cargo como “advogada-estagiária” na sociedade FALM, todos os cargos profissionais que assumiu estiveram ligados PS.

A ministra da Habitação, que esteve sempre na sombra de Pedro Nuno Santos, assume agora o protagonismo neste Ministério que ganhou a independência.

Segundo António Costa, enquanto secretária de Estado, Marina Sola Gonçalves "aplicou uma boa dinâmica à política da habitação" do Governo.

"Quando lançamos esta nova geração de políticas de habitação, tivemos de começar pelas fundações. Tenho a certeza de que Marina Gonçalves terá alargadas condições para a execução desta política”, acrescentou o primeiro-ministro.