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Moção de censura ao Governo. Como vão votar os partidos?

03 jan, 2023 - 14:35 • Lusa

O debate e votação da moção de censura ao Governo apresentada pela Iniciativa Liberal vai realizar-se quinta-feira, decidiu a conferência de líderes parlamentares. Os líderes dos diferentes partidos com assento parlamentar foram reagindo.

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A Iniciativa Liberal (IL) acusa o presidente da Assembleia da República, Augusto Santos Silva, de desrespeitar o Regimento do parlamento na marcação do debate sobre a moção de censura ao Governo.

"Aquilo que acabou de acontecer nesta conferência de líderes é que o senhor presidente da Assembleia da República resolveu que este livro não vale nada", declarou o líder parlamentar da IL, Rodrigo Saraiva, com um exemplar do Regimento da Assembleia da República na mão.

O liberal falava aos jornalistas no Parlamento, depois de a conferência de líderes ter decidido que o debate e votação da moção de censura ao Governo apresentada pela IL vai realizar-se na quinta-feira e o debate de urgência pedido pelo PSD sobre a "situação política e a crise no Governo" na quarta-feira.

Na opinião da IL, o presidente do parlamento, Augusto Santos Silva, incumpriu "vários artigos" do Regimento, nomeadamente aquele que estabelece que o debate sobre uma moção de censura "inicia-se no terceiro dia parlamentar subsequente à apresentação" desse documento.

Os liberais acusam Santos Silva de ter incumprido com um outro artigo do Regimento "relativo às prioridades absolutas no agendamento, que dá prioridade àquilo que é a moção de censura".

A IL argumenta que antes de submeter a moção de censura no dia 29 "fez o trabalho de casa" antes de "fazer o esforço de apresentar um texto que é denso".

PS vai chumbar

O líder parlamentar do PS afirmou que a maioria socialista na Assembleia da República, "lado a lado com os portugueses", vai chumbar a moção de censura ao Governo apresentada pela IL.

"Uma moção de censura que acrescenta pouco à vida dos portugueses e às soluções para que os portugueses possam viver melhor. E, por isso, mais uma vez, a maioria parlamentar, lado a lado com os portugueses, estará aqui para naturalmente chumbar esta moção de censura", declarou Eurico Brilhante Dias.

O líder parlamentar socialista falava aos jornalistas no parlamento, depois da conferência de líderes que agendou o debate e votação da moção de censura ao Governo apresentada pela Iniciativa Liberal na quinta-feira e o debate de urgência pedido pelo PSD sobre a "Situação política e a crise no Governo" para quarta.

Segundo Brilhante Dias, "o pior que o país podia ter neste momento era um quadro de crise política com eleições quando os juros estão a aumentar, quando a política precisa de estabilidade e de continuidade, como foi muito bem referido" pelo Presidente da República na mensagem de Ano Novo, sustentou.

PCP vota contra

O PCP vai votar contra a moção de censura da Iniciativa Liberal ao Governo, alegando que aponta um caminho de intensificação e de aprofundamento das injustiças e de favorecimento dos grupos económicos.

A líder parlamentar do PCP, Paula Santos, começou por salientar que merecem ser censuradas e rejeitadas "as políticas de favorecimento dos grupos económicos que conduzem a maiores desigualdades e injustiças".

"Essas são opções políticas prosseguidas pelo Governo do PS, mas que a própria Iniciativa Liberal quer aprofundar e intensificar esse mesmo caminho. Ora, consideramos que deve haver uma rutura com o caminho que está a ser seguido", afirmou Paula Santos.

A presidente do Grupo Parlamentar do PCP considerou "essencial a adoção de uma política de favorecimento de valorização do poder de compra, dos salários e das pensões, com reforço do investimento dos serviços públicos e aposta na produção nacional".

BE vai abster-se

O Bloco de Esquerda vai abster-se na votação da moção de censura ao Governo da Iniciativa Liberal, demarcando-se quer das lógicas de concorrência da direita, quer de quem considera irrelevantes os casos no executivo.

O líder da bancada do Bloco de Esquerda, Pedro Filipe Soares, adiantou que a moção de censura da Iniciativa Liberal vai ter a abstenção dos deputados bloquistas.

"Até pela forma como foi feita, como está escrita, é mais um manifesto político e ideológico do que uma resposta à situação política atual. É feita numa lógica de concorrência à direita para marcação da posição política da Iniciativa Liberal", apontou.

Face a estas circunstâncias políticas e também face ao posicionamento ideológico da Iniciativa Liberal, Pedro Filipe Soares disse que o Bloco de Esquerda não votará a favor dessa moção de censura.

"Mas também não acompanhamos a posição daqueles que consideram que tudo isto aconteceu sem qualquer relevância. Há muitas matérias que são relevantes, há questões pertinentes e casos que não são normais num Estado democrático e que trouxeram instabilidade à vida política. Por essa razão, também não acompanharemos aqueles que irão votar contra a moção de censura" da Iniciativa Liberal, justificou.

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