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Marcelo diz "não haver incompatibilidades" na indemnização de meio milhão da TAP à secretária do Tesouro

25 dez, 2022 - 17:00 • Ângela Roque

O Presidente da República salienta que o caso não levanta problemas do ponto de vista jurídico e compreende, "naturalmente", que os valores possam causar "muita impressão" ao "português comum". Por lei, "teria direito a três vezes mais", acrescenta Marcelo.

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O Presidente da República diz que "não parece" haver incompatibilidades, do ponto de vista do direito, no caso da indemnização de 500 mil euros paga à atual secretaáia de Estado do Tesouro, para deixar a TAP em fevereiro.

"À primeira vista, juridicamente, a ida para o Governo parece não ter problemas de incompatibilidades. Parece-me que o português comum, que vive com um determinado salário, e nesta situação de dificuldade, estes valores fazem-lhe muita impressão".

Marcelo Rebelo de Sousa acrescenta que a indemnização "corresponde ao salário que recebia" e que, por lei, Alexandra Reis "teria direito a três vezes mais". "Não 500 mil, mas 1 milhão e 500 mil [euros]."

"Há quem pense que seria bonito prescindir disso, atendendo a que está noutra função. Mas do ponto de vista jurídico, a lei permite isto, é assim", conclui o Presidente, à margem de uma visita às zonas afetadas pelos incêndios de verão em Pombal.

Alexandra Reis tomou posse como secretária de Estado do Tesouro no início deste mês. Ingressou na TAP em setembro de 2017 e três anos depois foi nomeada administradora da companhia aérea.

A agora governante renunciou ao cargo em fevereiro e, em junho, foi nomeada pelo Governo para a presidência da Navegação Aérea de Portugal (NAV).

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Comentários
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  • TITA PALHANO
    27 dez, 2022 Portugsl 19:45
    SEM COMENTARIOS !!! DOMMAGE!!!! MY GOD!!!!!
  • Adélio Pequenino
    25 dez, 2022 Terras da vernária 20:01
    Boa noite. Permitam que cite uma frase do falecido Doutor Eduardo dos Santos, naquele tempo, ainda como Presidente da república Popular de Angola. Cito: Não quero negócios com os Socialistas de Portugal. Eles estão ligados à maçonaria, ao diabo e ao feitiço. Fim de citação. Ora, quando este rapaz chamado Marcelo, digo rapaz porque ele de homem não tem nada, foi eleito presidente da República, o maçom António Costa, convidou - o para um banquete. Eis a ementa: empadão de atum e vinho mistificado . E mais não digo. Pergunto: este canalha não terá conselheiros? Se os tem eles não lhe dão conselhos ? Ou se os dão ele os rejeita? Se este canalha não mudar a sua conduta, o País vai falir, mas ele vai acabar mal. Este rapaz tem mais fraca conduta do que o Rei Acab de que no fala a sagrada escritura. Ele tem dois caminhos à frente dele: ou RENUNCIA ao satanás António Costa, pai da mentira, ou renuncia ao cargo. Se tal não acontecer , vai acabar mal, ele e o País. Boa noite. Deixem de libertar , com o voto, quem faz leis para matar criancinhas e doente.
  • EU
    25 dez, 2022 PORTUGAL 19:23
    Parece que começamos mal, o final de 2022. Por vezes, não dizer nada é o melhor remédio. Então, a lei PERMITE isso e É assim? E a lei que estava em vigor, para os VELHOS, porque razão foi ALTERADA? Ou melhor, porque razão foi promulgada a sua alteração? Já agora, a IMPRESSÃO do Cidadão comum é que estamos entregues a GENTE que não olha o próximo com o devido RESPEITO, tanto moral como ético. Melhor ano 2023.

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