Marcelo defende criação de “formas financeiras” para prever situações de intempéries

O Presidente da República defendeu esta quinta-feira a criação de mecanismos financeiros permanentes para responder a situações de intempérie, como a que se verifica na zona da Grande Lisboa.

Marcelo Rebelo de Sousa diz que, apesar de a situação de intempéries atual ser “uma realidade nova”, vai ser necessário “encontrar formas financeiras” para prever situações equivalentes, incluindo quando são de "ocorrência muito anómala".

Em declarações aos jornalistas à saída da Casa Fernando Pessoa, em Lisboa, Marcelo Rebelo de Sousa foi questionado sobre qual é o papel que as autarquias devem desempenhar junto das pessoas que estão a ser afetadas pelas intempéries.

Na resposta, o chefe de Estado referiu que estas condições meteorológicas são "uma realidade nova", apesar de recordar que houve "tragédias grandes", como as cheias de 1967 na região da Grande Lisboa, mas que ocorreram "num tempo que não é o atual".

"Hoje, as pessoas acabam por esperar da parte dos poderes públicos o que se chama responsabilidade objetiva, quer dizer, mesmo que não tenham uma responsabilidade específica por aquilo que acontece, haver apoios que sirvam, como se diz também hoje, para mitigar, reduzir, aligeirar os danos sofridos", afirmou.

Ao lado do presidente da Câmara Municipal de Lisboa, Carlos Moedas, o chefe de Estado referiu que se trata de "uma realidade em que estamos todos a aprender", dando o exemplo de situações como a da pandemia e também das atuais intempéries.

Marcelo salientou que a aprendizagem com essas situações mostrou que "primeiro há que fazer o levantamento, para saber exatamente o que aconteceu e em que termos aconteceu, depois pensar na periodicidade com que acontece, e depois criar esquemas, a prazo, para encarar essas situações".

"O que se tem feito é, pontualmente, haver atuações para o que é mais urgente, mas provavelmente o que vai ser preciso é encontrar formas financeiras para prever situações dessas, mesmo quando elas são de ocorrência muito anómala", defendeu.

Descoordenação? "Vão ser retiradas lições"

Nestas declarações aos jornalistas, em Lisboa, o Presidente da República voltou a evitar comentários sobre uma eventual descoordenaçao entre a Proteção Civil e o Instituto Português do Mar e da Atmosfera por causa dos avisos meteorológicos.

"Há de haver quem vá fazer a análise do que se passou. Provavelmente, se isto acontecer - e espero que não aconteça com a gravidade com que aconteceu ontem - isso vai ser acompanhado, prevenido e retiradas lições", disse Marcelo.