"Ninguém está acima da lei". Costa promete apresentar em breve um substituto de Miguel Alves

O primeiro-ministro diz compreender a demissão de Miguel Alves, a partir do momento em que foi acusado de prevaricação pelo Ministério Público.

Em declarações aos jornalistas, à entrada para a Comissão Nacional do PS, na noite desta quinta-feira, António Costa adiantou que vai apresentar "brevemente" um substituto do secretário de Estado Adjunto.

"Brevemente, apresentarei a PR uma personalidade para substituir Miguel Alves", disse António Costa aos jornalistas à entrada para a Comissão Nacional do PS.

Face aos mais recentes acontecimentos, Costa assumiu com naturalidade a demissão de Miguel Alves, sublinhando que, "ninguém está acima da lei, portanto sempre que há qualquer dúvida ou suspeição aquilo que as autoridades devem fazer é abrir as averiguações e se houver motivos, acusar".

Contudo, o primeiro-ministro acrescenta que "os cidadãos têm presunção de inocência e exercício de defesa. É preciso fazer alguma pedagogia. O estatuto de arguido confere direitos especiais de defesa a quem está a ser investigado. É uma garantia, não é um pronuncio".

"Devemos habituar-nos a que o sistema de Justiça funcione com normalidade e tranquilidade", disse ainda.

Primeiro-ministro vai processar ex-governador do Banco de Portugal

Noutro plano, o primeiro-ministro anunciou que vai mover uma ação judicial contra o antigo governador do Banco de Portugal.

Em causa as declarações feitas por Carlos Costa no livro "O Governador", de Luís Rosa, que vai ser publicado na próxima semana.

Carlos Costa alega ter sofrido pressões do primeiro-ministro para que a empresária angolana Isabel dos Santos não fosse afastada da administração do Banco BIC.

Numa pré-publicação de um capítulo da obra, o jornal Observador revela que António Costa terá dito ao então governador que “não se pode tratar mal a filha de um Presidente de um país amigo de Portugal”, afirmação que o líder do Executivo recusa ter proferido.

"Através do Observador, foram proferidas por Carlos Costa declarações que são ofensivas ao meu bom nome da minha honra e da minha consideração. Contactei Carlos Costa, ele não se retratou, nem pediu desculpas e, por isso, constituí com o meu advogado Manuel Magalhães e Silva que fará os procedimentos legais adequados contra Carlos Costa na defesa do meu bom nome da minha honra e da minha consideração", disse o primeiro-ministro.