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Lisboa

Moedas entra no debate sobre execução do PRR com conferência sobre fundos para habitação

07 nov, 2022 - 23:31 • Susana Madureira Martins

Câmara de Lisboa promove na quarta-feira uma conferência para debater soluções para a execução dos fundos do Programa de Recuperação e Resiliência com o foco na Habitação. Coligação "Novos Tempos" não fala em atrasos, mas reconhece que o investimento nesta área está a sofrer "as consequências da escalada de preços da construção" e da "escassez de matérias primas".

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Poucos dias depois da pressão do Presidente da República à ministra da Coesão sobre a execução do Programa de Recuperação e Resiliência (PRR), a Câmara de Lisboa entra diretamente no debate marcando uma conferência internacional sobre a execução dos fundos na área da habitação.

A autarquia, em conjunto com a Gebalis, a Associação Portuguesa de Habitação Municipal e a Housing Europe, organizam esta semana a conferência "Caminhos para cumprir o PRR na Habitação" que, segundo a nota de divulgação do evento, "debate soluções para a execução dos fundos de recuperação disponibilizados pela União Europeia".

O social-democrata Carlos Moedas entra assim num debate iniciado por Marcelo Rebelo de Sousa no sábado, em Viana do Castelo, onde tinha ao lado o líder do PSD, sendo que logo no domingo, Luís Montenegro, cavalgou as declarações do Presidente da República, avisando que vai "escrutinar e fiscalizar" a execução do programa.

Ora, é esse mesmo o caminho que toma a conferência internacional promovida pela autarquia, que, segundo a nota de imprensa, irá colocar "o foco sobre a necessidade de monitorização contínua dos Planos de Recuperação e Resiliência nacionais".

O evento dura dois dias, começa na quarta-feira no Fórum Lisboa, onde serão apresentados os Planos de Recuperação e Resiliência de diversos países no âmbito da habitação pública.

A nota à imprensa dá conta que que serão discutidos temas que vão desde "a construção de novas habitações, à melhoria da eficiência energética dos edifícios ou a inclusão habitacional" .

A autarquia nota que "Portugal destaca-se no conjunto dos planos de recuperação e resiliência apresentados pelos vários países europeus pelo grande investimento na construção de habitações acessíveis", mas ressalva que o país sofre "no entanto, as consequências da escalada de preços da construção, escassez de matérias primas e, até, pela inexistência de uma indústria de construção com dimensão para responder a estes objetivos".

Neste ponto a equipa liderada por Moedas até vem dar razão às explicações da ministra da Coesão sobre os atrasos nos projetos do PRR. Logo no domingo Ana Abrunhosa justificava aos jornalistas a causa da baixa execução do programa que ronda os 6%.

"Estamos num momento em que temos recursos financeiros à nossa disposição, muitos recursos financeiros, mas todos também sabemos, e não é só no nosso país que o setor da construção é um setor onde os preços aumentam todas as semanas, muitas das vezes os concursos ficam desertos, portanto, a execução dos projetos demora mais do que aquilo que desejamos".

A nota divulgada pela Câmara de Lisboa promete uma conferência internacional onde "estarão presentes representantes das instituições europeias que apresentarão o enquadramento deste fundo financeiro e a sua conjugação com outros fundos disponibilizados pela União Europeia".

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