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Iniciativa Liberal vai avançar com projeto de revisão constitucional

07 nov, 2022 - 18:36 • Lusa

Depois de o Chega ter aberto o processo de revisão constitucional com a apresentação do seu projeto em outubro, também o PSD já indicou que vai apresentar uma proposta.

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A Iniciativa Liberal (IL) vai apresentar na Assembleia da República um projeto de revisão constitucional, disse à Lusa fonte da bancada, sem adiantar pormenores, e remetendo a apresentação das propostas para os próximos dias.

Depois de o Chega ter aberto o processo de revisão constitucional com a apresentação do seu projeto em outubro, também o PSD já indicou que vai apresentar uma proposta.

Na anterior legislatura, o então deputado único e líder da IL, João Cotrim Figueiredo, apresentou um projeto para alterar a Lei Fundamental, depois de o processo ter sido aberto pelo Chega.

No entanto, o partido acabou por retirá-lo, sem chegar a ir a votos, por considerar "mais sério" que as suas propostas fossem discutidas num novo processo "mais abrangente" e que permitisse "uma discussão mais aprofundada".

Nesse projeto, a IL queria retirar "carga ideológica à Constituição", clarificando, por exemplo, que serviços públicos de saúde e educação podiam ser prestados pelo privado e social, dando liberdade de escolha aos cidadãos.

Do preâmbulo, os liberais queriam retirar a expressão "abrir caminho para uma sociedade socialista", sustentando que "já não faz sentido nenhum e que limita as escolhas dos portugueses nas suas opções políticas".

Outra das propostas era o fim da obrigatoriedade de um serviço público de rádio e de televisão.

O Chega entregou no parlamento um projeto de revisão constitucional que foi admitido em 12 de outubro, com uma observação do presidente da Assembleia da República: "A remeter à Comissão Eventual a constituir para o efeito".

De acordo com a Constituição da República, "apresentado um projeto de revisão constitucional, quaisquer outros terão de ser apresentados no prazo de trinta dias", devendo o prazo terminar esta semana.

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