"Seria uma catástrofe" o PS fazer a regionalização como fez a descentralização, diz Montenegro

O presidente do PSD defendeu esta quinta-feira que “seria uma catástrofe” o Partido Socialista fazer com a regionalização com o que fez com a descentralização de competências e que “nesta altura” a discussão sobre aquela reforma administrativa “não é oportuna”.

“Se aquilo que nós podemos esperar do Partido Socialista [para] tratar da regionalização for aquilo que o Partido Socialista fez com a descentralização, eu acho que não há ninguém que defenda a regionalização, porque então isso seria uma catástrofe, seria uma catástrofe”, defendeu Luís Montenegro, no Porto, a discursar num jantar de sócios da Associação Comercial o Porto.

O líder do PSD teceu várias críticas à forma como decorreu o processo de descentralização de competências da Administração Central para os municípios, fazendo um paralelismo com o que poderia acontecer com uma reforma administrativa mais ampla.

“Para haver um processo de regionalização é preciso saber que regionalização é que se quer. Onde é que está a lei de competências que vai corporizar o poder regional e onde é que está a lei de Financiamento que vai assegurar os meios para poder haver regiões de facto com capacidade de intervenção? É que se quiserem fazer às regiões aquilo que estão a fazer aos municípios, então desculpem lá, então eu sou até mesmo contra a regionalização”, disse.

Sobre o referendo à regionalização, Montenegro remeteu para a consulta popular para uma próxima legislatura.

“Numa conjuntura onde a incerteza é muita, pandemia, guerra, inflação, carestia de vida a um nível de facto que não era pensável há alguns anos atrás, um processo de descentralização que é um logro, que é um fracasso, que é uma expressão de incompetência, colocar a regionalização nesta altura a referendo era o melhor passo para não haver regionalização”, alertou.