OE 2023. Rendimento líquido disponível das famílias sobe acima da inflação, garante Costa

O primeiro-ministro garante que o rendimento líquido disponível da generalidade dos portugueses vai subir em 2023 acima da inflação de 2022, conjugando os efeitos dos aumentos salariais, com reduções de impostos e benefícios de apoios sociais.

Esta tese foi defendida por António Costa no discurso que abriu a reunião que teve com o Grupo Parlamentar do PS na Assembleia da República sobre a proposta do Governo de Orçamento do Estado para 2023.

Tendo ao seu lado o ministro das Finanças, Fernando Medina, o líder do executivo começou traçar uma linha de demarcação face ao passado, dizendo que austeridade significou “cortar pensões, salários e proceder a um enorme aumento de impostos”.

“Aquilo que nos apresentamos é precisamente o oposto: Aumentamos salários e pensões e temos uma redução dos impostos”, contrapôs, antes de se referir é evolução das prestações sociais ao longo do próximo ano.

“Em relação a todas as prestações associadas ao indexante de apoios sociais (IAS), o Governo propõe uma atualização de 8%, acima da inflação da inflação deste ano de 7,4%. Nas pensões, entre o suplemento extraordinário e os aumentos que variam entre 3,5% e 4,43% no próximo ano, assiste-se a uma subida em linha ou acima (as mais baixas) com a taxa de inflação deste ano”, assinalou.

Já o salário mínimo nacional, de acordo com António Costa, vai subir mais 7,8%, para 760 euros, também acima da taxa de inflação deste ano.

“Portanto, prestações sociais, pensões e salário mínimo nacional todos sobem acima da taxa de inflação e nenhum dos seus beneficiários perde poder de compra”, concluiu.

Depois, referiu-se então as chamadas classes médias e às consequências do acordo de médio prazo assinado no domingo com as confederações patronais e com a UGT - um acordo que, na perspetiva do primeiro-ministro, foi classificado como “lunático” por vários comentadores.

Por via desse acordo, define-se uma trajetória de aumento sucessivo dos salários entre 5,1% em 2023, 4,8% em 2024, 4,7% em 2025 e 4,6% em 2026 – uma subida na ordem dos 20% perante “uma inflação acumulada de 10% no conjunto desses anos”.

“Este acordo não se limita a repor o poder de compra, aumenta mesmo o poder de compra, aumenta o rendimento líquido dos trabalhadores ao longo dos próximos quatro anos”, advogou, num ponto em que ainda foi mais longe em defesa da sua tese.

António Costa advertiu então que o aumento do poder de compra não é apenas resultado da subida salarial, dependendo também de outros fatores como a evolução dos preços e de medidas de política pública que, embora não se traduzem em salários pagos pelas empresas, constituem transferências do Estado que melhoram o rendimento líquido das famílias.

Aqui, apontou como exemplos a gratuitidade das creches, que representa uma poupança para as famílias que têm crianças, a gratuitidade dos manuais escolares ou as descidas nos preços dos passes de transporte.

“Com o conjunto de medidas que estão contidas neste Orçamento do Estado, mais uma vez, para além do aumento salarial, as famílias portuguesas não vão perder poder de compra. Pelo contrário, vão ver o seu rendimento líquido disponível aumentar”, sustentou.

Em relação ao próximo ano, António Costa deu como exemplo uma família que terá um aumento de 5,1% salarial em 2023, beneficiando em simultâneo de uma limitação da subida das rendas a 2%, do congelamento dos passes sociais, assim como das medidas para a redução dos preços do gás e da eletricidade.

“No conjunto, esta família, além dos 5,1% do aumento do salário, vai ter ainda um aumento de mais 3,4% do seu rendimento disponível em resultado deste grupo só das medidas atrás referidas. Mas há outras a contabilizar”, acrescentou o primeiro-ministro.

Caso outras medidas sociais do Governo fossem contabilizadas, de acordo com o líder do executivo, “verificar-se-ia que o rendimento disponível das famílias aumentaria mais”.

“Naquele caso concreto, aumenta 8,5%, ou seja, 1,1 pontos percentuais acima da taxa de inflação deste ano. Portanto, não há aqui também nenhuma perda de poder de compra”, completou.