Montenegro "espera pouco" do OE 2023, considera acordo de concertação social "limitado"

O presidente do PSD, Luís Montenegro, disse hoje esperar “pouco” da proposta de Orçamento do Estado para 2023 (OE2023) que o Governo entrega na Assembleia da República, apesar de antever uma “bela apresentação”.

“Espero pouco” da proposta do OE2023, disse o líder social-democrata, questionado pelos jornalistas, na vila alentejana de Monsaraz, no concelho de Reguengos de Monsaraz (Évora), à margem da reunião da comissão permanente do PSD.

A proposta de Orçamento do Estado para 2023 foi entregue na Assembleia da República às 13:10 de hoje, estando marcada para as 15:00 uma conferência de imprensa de apresentação.

Sobre esta conferência de imprensa, Luís Montenegro, que iniciou hoje o seu roteiro “Sentir Portugal” por Évora, que o vai levar, durante a semana, aos 14 concelhos do distrito, anteviu que será “uma bela apresentação do Governo”.

“Teremos belos quadros, teremos um belo ‘powerpoint’, teremos um belo conjunto de intenções, que, aliás, também é aquilo que ontem [domingo] já o senhor primeiro-ministro fez a propósito deste acordo” de concertação social, afirmou.

Mas, continuou, “depois, não vamos ter resultados” e “não vamos ter a concretização desses resultados”.

Acordo com parceiros sociais é "importante" mas "limitado"

Quanto ao acordo de concertação social, o líder do PSD considera-o “limitado” e “pouco ambicioso”, apesar de reconhecer como “importante” o entendimento.

“É um acordo importante. O PSD nunca foi um partido que visse na concertação social uma ‘feira de gado’”, realçou o presidente social-democrata, numa alusão a um episódio passado em 2016, quando o então ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, se referiu, numa conversa privada e tornada pública, à concertação social como uma "feira de gado".

Em declarações aos jornalistas na vila alentejana de Monsaraz, no concelho de Reguengos de Monsaraz (Évora), Luís Montenegro disse que o PSD foi um partido que “sempre valorizou os contributos que os parceiros sociais, seja do lado dos trabalhadores, seja do lado dos empregadores, dão, juntamente com as instituições, ao desenvolvimento do país”.

À margem da reunião da comissão permanente do PSD, realizada hoje na vila, no âmbito da primeira jornada do programa “Sentir Portugal”, que vai decorrer no distrito de Évora ao longo da semana, Luís Montenegro frisou, contudo, que se devia ter ido mais longe.

“É um acordo importante, mas é um acordo limitado. É um acordo que perspetiva melhorias em termos de rendimentos que são assinaláveis, mas que não resolvem o problema de Portugal”, contrapôs.

Segundo o líder social-democrata, esse problema é o de o país ter “cada vez mais pessoas” a ganharem o salário mínimo nacional e “cada vez mais este salário mínimo nacional” estar “perto do salário médio nacional”.

“E a ambição de Portugal deve ser mais do que isso. Deve ser ter cada vez menos pessoas a ganhar o salário mínimo e ter cada vez mais pessoas a ganhar muito mais do que o salário mínimo nacional”, defendeu.

Ao mesmo tempo, Montenegro criticou o acordo por ser “pouco ambicioso, para não dizer mesmo omisso na vontade transformadora do país”.

Para o presidente do PSD, é preciso criar “um novo modelo económico de desenvolvimento que potencie uma criação de riqueza muito maior” que possa colocar Portugal “no patamar da frente da União Europeia em termos de crescimento da economia”.

“Para, precisamente, podermos ter meios para pagar melhores salários e para ter um Estado com mais eficiência nos seus serviços públicos”, acrescentou.

Ou seja, para Luís Montenegro, “é de saudar que haja diálogo social em Portugal”, mas do que o país “precisa não é de um acordo limitado como este”.

“Precisávamos de uma reflexão mais profunda, de um acordo que não fosse feito tão à pressa para poder ser muito mais ambicioso para aquilo que se impõe para o “futuro", frisou.

Ainda sobre este assunto, questionado pelos jornalistas, Montenegro deixou um aviso: “Se a questão que me está a colocar é que o Governo vai viver os próximos quatro anos ‘à sombra da bananeira’ deste acordo de concertação social, mal estará o país porque isto é muito pouco para aquilo que o país precisa”.

O acordo de médio prazo para a melhoria de rendimentos, salários e competitividade foi assinado, no domingo, em Lisboa pelo primeiro-ministro, António Costa, e pelos representantes da Confederação dos Agricultores Portugueses (CAP), da Confederação Empresarial de Portugal (CIP), da Confederação do Turismo de Portugal (CTP) e da União Geral dos Trabalhadores (UGT).

A Confederação do Comércio e Serviços de Portugal (CCP) assinou o documento antes da cerimónia, enquanto a CGTP recusou formalizar o acordo, alegando que as medidas previstas são “insuficientes” para responder aos problemas dos trabalhadores, reformados e pensionistas.