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1.º Maio. Das dez greves gerais em 50 anos quatro foram no Governo de Passos

30 abr, 2024 - 12:15 • Lusa

A primeira greve geral no país teve lugar em 1982, durante o governo da Aliança Democrática (AD) chefiado por Francisco Pinto Balsemão, e tinha como lema geral "Uma Só Solução: AD fora do Governo!".

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O país viveu dez greves gerais desde o 25 de Abril de 1974, a última há quase 11 anos, em junho de 2013, contra o governo PSD/CDS-PP liderado por Pedro Passos Coelho, que detém o recorde de paralisações.

Das dez greves gerais dos últimos 50 anos, quatro ocorreram durante o executivo de Pedro Passos Coelho, no período da "troika", sendo a primeira em 24 de novembro de 2011, contra as medidas de austeridade, seguindo-se novas paralisações em 22 de março de 2012, em 14 de novembro de 2012 e em 27 de junho de 2013.

A "fita do tempo" mostra que a primeira greve geral no país teve lugar em 12 de fevereiro de 1982, durante o governo da Aliança Democrática (AD) chefiado por Francisco Pinto Balsemão, e tinha como lema geral "Uma Só Solução: AD fora do Governo!".

Segundo o livro "50 Anos de Luta com os Trabalhadores" organizado pelo ex-dirigente da CGTP José Ernesto Cartaxo, em finais de 1981 o desemprego registado no país era de 8,8% e a previsão da OCDE para a inflação do ano seguinte era de 25%, tendo o governo da AD anunciado um "teto" salarial de 14,75% e a intenção de rever a lei laboral para "facilitar os despedimentos", o que provocou uma situação social "explosiva".

Ainda o ano de 1982 não ia a meio quando o país parou para nova greve geral, em maio, convocada pela CGTP "contra a repressão" e em defesa das liberdades e das conquistas de abril.

Seis anos depois, em 28 de março de 1988, o motivo para uma paralisação geral no país, que uniu as duas centrais sindicais, CGTP e UGT, pela primeira vez, foi o pacote laboral apresentado pelo governo do PSD, liderado por Aníbal Cavaco Silva, tendo esta greve sido precedida por intensa luta com várias paralisações no setor dos transportes.

Sob o lema "Não ao Pacote Laboral; pelo Emprego, pelo Progresso", foi precedida por um dia nacional de luta , em 17 de março, que paralisou a maior parte da indústria e todos os transportes, "configurando uma pré-greve geral", recorda o referido livro.

No final de maio do mesmo ano, o Tribunal Constitucional acabou por dar razão aos sindicatos, ao declarar inconstitucionais normas previstas no pacote laboral do executivo de Cavaco Silva, que alteravam o regime jurídico da cessação do contrato individual de trabalho.

Só 14 anos depois, em 10 de dezembro de 2002, no tempo do governo PSD/CDS-PP liderado por Durão Barroso, houve uma nova greve geral, convocada pela CGTP e também pela UGT, contra as alterações à legislação laboral apresentadas pelo então ministro do Trabalho, António Bagão Félix.

Na lista de motivos para esta paralisação estavam também revindicações de melhoria do poder de compra dos salários e de uma política fiscal mais justa e equitativa.

Também o governo de maioria socialista, chefiado por José Sócrates, enfrentou uma greve geral em 30 de maio de 2007 contra a revisão ao Código do Trabalho de Bagão Félix que, na ótica dos sindicatos, seria alterado para pior, com maior flexibilidade de horários e a eliminação de alguns passos do processo de despedimento.

A denúncia e combate da "flexisegurança" estiveram igualmente na origem da marcação desta greve geral - a primeira das duas que Sócrates enfrentaria enquanto chefe do executivo.

O combate à "exploração e empobrecimento" foi o mote geral das quatro greves gerais realizadas durante o governo de Passos Coelho, com a última, em 27 de junho de 2023, a juntar ao lema a expressão "Governo, rua!".

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