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Avaliação ambiental do novo aeroporto de Lisboa. IL fala em “conflito de interesses”

14 jun, 2022 - 19:59 • Manuela Pires , Rosário Silva

O presidente Instituto de Mobilidade e Transportes aguarda instruções do Governo para assinar o contrato que permita avançar com a avaliação ambiental estratégica do novo aeroporto de Lisboa. O consórcio vencedor tem uma participação espanhola, o que está a suscitar muitas dúvidas.

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O presidente do Instituto de Mobilidade e Transportes (IMT), Eduardo Feio, foi esta terça-feira ao Parlamento para esclarecer os deputados da Comissão de Economia, Obras Públicas, Planeamento e Habitação sobre o processo que envolve o consórcio vencedor do concurso que fará a avaliação ambiental estratégica do novo aeroporto de Lisboa e que inclui uma empresa detida Estado espanhol.

Há dois meses que o IMT adjudicou esta avaliação ao consórcio Coba/Ineco, mas até agora ainda não foi assinado o contrato.

“Foi um concurso internacional, não foi um ajuste direto. Houve quatro consórcios e o que ficou primeiro classificado foi este [Coba/Ineco]. Não houve contestações, nem impugnações e estamos numa fase em que ainda não foi assinado o contrato. Esperam-se orientações e depois veremos”, afirmou, Eduardo Feio, presidente do IMT, na audição realizada a pedido da Iniciativa Liberal que tem muitas dúvidas sobre o processo.

O próprio ministro das Infraestruturas, Pedro Nuno Santos, já tinha manifestado inquietações sobre a presença de uma empresa participada pelo Estado espanhol neste consórcio.

O deputado Carlos Guimarães Pinto vai mais longe e fala mesmo conflito de interesses.

“De quem vê de fora, se não existe um conflito de interesses em ter uma empresa ligada à gestora aeroportuária espanhola a contribuir para a localização do aeroporto em Portugal, o que é que ditaria que houvesse conflito de interesses?”, questiona, o deputado da IL.

O partido elenca um outro facto que considera “estranho”: o ajuste direto à ASA Consulting.

“Não conseguimos encontrar esta empresa num website, apenas conseguimos aceder à página no Linkedin do seu acionista único e não encontramos mais nenhum funcionário desta empresa”, refere o parlamentar.

O presidente do IMT, Eduardo Feio esclareceu que a empresa foi escolhida, tendo em conta as provas dadas nesta área, o que levou o deputado socialista, André Pinotes Batista a afirmar que não percebe tanta polémica em volta do processo.

“Louvou-se, na altura, o facto de ser promovido por uma entidade privada, pois a independência estava garantida e, agora, não serve porque não conseguem visitar o website. Qualquer desculpa serve, aparentemente, para nós criarmos mais um obstáculo”, aludiu o deputado do PS.

O IMT aguarda orientações do Governo para assinar o contrato que permita avançar com a avaliação ambiental estratégica do novo aeroporto de Lisboa.

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