Rui Rio alvo de buscas por suspeitas de uso ilegal de dinheiro público

A Polícia Judiciária está esta quarta-feira de manhã a fazer buscas que visam diretamente o ex-presidente do PSD, Rui Rio, e outros dirigentes e funcionários social-democratas, por suspeitas de crimes de peculato e abuso de poder.

Em causa está a alegada utilização indevida de dinheiros públicos na anterior gestão do PSD. A notícia foi inicialmente avançada pela CNN e entretanto confirmada pelo PSD.

Rui Rio é apontado como um dos principais visados da operação, em que o Ministério Público (MP) considera ter reunido fortes indícios de crimes no exercício de cargos políticos.

As buscas estão a ser feitas em casa do ex-presidente do partido, no Porto. Há também movimentações na sede nacional do partido, na rua de São Caetano à Lapa, em Lisboa, e nas sedes distritais do PSD em Lisboa e Porto, para além das casas de outros suspeitos, como o deputado social-democrata Hugo Carneiro.

Rui Rio esteve presente durante as buscas na sua casa, no Porto, e saiu várias vezes à varanda para falar com os jornalistas.

“Estou cheio de medo” e "Vão descobrir todos os crimes que cometi” foram algumas das frases que proferiu, depois de já antes ter garantido estar “muito calmo e sereno” e a colaborar com as autoridades e que não foi constituído arguido.

Em causa estão suspeitas de um esquema de pagamento de ordenados a funcionários do PSD com recurso a verbas da Assembleia da República -- que são exclusivamente destinadas a cargos de assessoria dos grupos parlamentares.

A CNN avança que, segundo a investigação da PJ e do DIAP de Lisboa, durante anos foram pagos milhares de euros por mês a funcionários que, na realidade, não exerciam funções no Parlamento.

Estariam na sede e nas distritais do partido, para além de prestarem apoio à juventude social-democrata, tratando de questões meramente internas do PSD, à margem dos trabalhos da assembleia.

Numa curta nota enviada à Renascença o PSD confirma que a sede nacional e a sede distrital do Porto foram esta manhã alvo de buscas por parte da Polícia Judiciária.

O partido acrescenta que prestará toda a colaboração solicitada pelas autoridades judiciais.

Em comunicado, o PSD confirmou que “a sede nacional e a sede distrital do Porto foram hoje objeto de buscas por parte da Polícia Judiciária”.

“Segundo a informação das autoridades, a investigação em curso visa factos que remontam ao período de 2018 a 2021. O PSD prestará toda a colaboração solicitada pelas autoridades judiciais”, conclui a nota.

A Renascença tentou contactar a antiga assessora de Rui Rio, Florbela Guedes, e o deputado Hugo Carneiro, mas até agora não obteve qualquer resposta.

PJ confirma suspeitas de peculato e abuso de poder

A Polícia Judiciária (PJ) confirmou esta quarta-feira a realização de “buscas e apreensões por crimes de peculato e abuso de poderes”, no âmbito de um inquérito dirigido pelo DIAP Regional de Lisboa.

Em comunicado, indica que foram realizadas “20 buscas, 14 delas domiciliárias, cinco a instalações de partido político e uma em instalações de Revisor Oficial de Contas, na zona da Grande Lisboa e na zona norte do país”.

De acordo com a polícia de investigação criminal, “está em causa a investigação à utilização de fundos de natureza pública, em contexto político-partidário, existindo suspeitas da eventual prática de crimes de peculato e abuso de poderes (crimes da responsabilidade de titulares de cargos políticos), a factos cujo início relevante da atuação se reporta a 2018”.

“A operação hoje realizada pela UNCC foi acompanhada por seis magistrados do Ministério Público, um Juiz de Instrução Criminal e contou com a colaboração do DIC de Setúbal, da ULIC de Évora, da UPFC e UPTI da Polícia Judiciária, tendo participado nas buscas cerca de 100 inspetores e diversos peritos informáticos e financeiros”, lê-se na nota.

Por fim, a PJ indica que “a investigação prosseguirá com o exame integral aos elementos probatórios alcançados, visando o cabal esclarecimento dos factos que integram o objeto do inquérito”.

"Ninguém está acima da lei"

A partir de Vilnius, onde nos últimos dias participou na cimeira da NATO, António Costa fez um curto comentário sobre as buscas de hoje, no âmbito da investigação ao PSD e ao seu antigo líder.

Embora inicialmente se tivesse negado a comentar questões de política nacional estando fora do país, o primeiro-ministro acabou por dizer aos jornalistas que "é preciso deixar a Justiça fazer o seu trabalho".

"Os portugueses têm motivos diversos para poderem confiar no sistema de Justiça", assegurou Costa. "Primeiro, porque não há nenhum país que eu conheça onde o grau de independência dos tribunais e a autonomia do MP seja tão elevado como em Portugal. O que significa que ninguém está acima de qualquer suspeita nem acima da lei, seja o cidadão comum, seja o primeiro-ministro, seja quem for."

Costa disse ainda que concorda com Rui Rio quando o ex-líder do PSD disse rejeitar "julgamentos de tabacaria".

[atualizado às 14h19]