​Dois vetos depois, o Parlamento vota a eutanásia pela terceira vez

Sete meses depois, o Parlamento volta a discutir a despenalização da morte medicamente assistida, depois de dois vetos e sem se saber o que vai fazer o Presidente da República, quando o diploma chegar a Belém.

Há apenas dois grupos parlamentares onde o voto contra é garantido, o Chega e o PCP.

O Partido Socialista, com maioria absoluta, tem um projeto próprio e dá liberdade de voto, também no projeto do Chega sobre o referendo.

Mas é certo que alguns deputados podem votar contra a despenalização da morte medicamente assistida, tal como aconteceu no passado. Em 2021, sete deputados socialistas votaram contra.

Esta quinta-feira depois da reunião da bancada poder-se-á saber quem vai votar contra os quatro projetos.

No PSD, Rui Rio, que é a favor da eutanásia e contra o referendo, vai estar ausente. O ainda líder do partido assinala o dia 10 de junho com as comunidades portuguesas e vai estar cinco dias na África do Sul e em Moçambique. Já se sabe que os deputados vão ter liberdade de voto nos projetos que despenalizam a eutanásia.

Quanto à proposta para a realização de um referendo, fonte da bancada do PSD lembra que o 38º congresso do PSD aprovou uma moção a favor de um referendo à despenalização da morte medicamente assistida, mas o Congresso seguinte foi omisso sobre a matéria. Logo a liderança da bancada parlamentar vai também dar liberdade de voto aos deputados no projeto de resolução do Chega.

A Iniciativa Liberal que tem projeto próprio dá liberdade de voto aos oito deputados da bancada.

O Bloco de Esquerda, o PAN, ambos com projetos lei, e o Livre já se posicionaram a favor da despenalização.

André Ventura não esteve presente na Assembleia da República quando, em outubro de 2020, foi votado o referendo à eutanásia, mas desta vez o Chega apresenta um projeto de resolução para a realização de um referendo sobre a despenalização da morte medicamente assistida.

Esta quarta-feira, André Ventura disse esperar que “mesmo os deputados que são favoráveis, compreendam que estamos a falar de uma matéria de consciência e que todos ganhamos se for feito um referendo e não através de uma manobra legislativa” aludindo ao PS e ao PSD.

Há dois anos, a proposta de referendo, apresentado através de uma iniciativa popular que reuniu perto de 100 mil assinaturas, foi chumbada. Na altura PS, Bloco de Esquerda, PCP, Verdes, PAN, nove deputados do PSD, entre eles o líder, Rio Rio, e as deputadas não inscritas Joacine Katar Moreira (ex-Livre) e Cristina Rodrigues (ex-PAN).

A favor votaram o CDS-PP, a grande maioria da bancada do PSD e o deputado da Iniciativa Liberal, João Cotrim Figueiredo.

Agora, impera a liberdade de voto no PS e no PSD. O PCP vota contra o referendo. A Iniciativa Liberal só esta quinta-feira vai anunciar a decisão.