Municípios esperam concluir processo de descentralização dentro de um mês

A presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) disse hoje, em Coimbra, que as negociações com o Governo sobre o processo de descentralização de competências devem estar concluídas dentro de um mês.

"Estamos a trabalhar para que seja o mais rápido possível, mas acho que um mês é um prazo razoável", adiantou Luísa Salgueiro aos jornalistas, no final da sessão de assinatura de um protocolo entre a ANMP e o Governo para a criação de uma Comissão Permanente de Acompanhamento ao Investimento Municipal.

A dirigente salientou que o conselho diretivo da ANMP está "empenhadamente a trabalhar no processo de descentralização de competências" e que a negociação "é essencial para que os municípios portugueses avancem para um processo que é ambicionado e reivindicado há muitos".

Questionada sobre se a saída do município do Porto [da ANMP] pode arrastar outras autarquias, Luísa Salgueiro frisou que essa decisão se deveu, sobretudo, ao processo de descentralização de competências, que "está a ser trabalhado e não está concluído".

"Como está à vista, há ainda muitos temas que estão em aberto e a ser alvo de trabalho bilateral entre a ANMP e o Governo", sustentou a também presidente da Câmara de Matosinhos, lembrando que a associação efetuou um périplo por todas as câmaras do país para "melhor satisfazer as suas necessidades, ambições e reivindicações".

A presidente da ANMP salientou que essas preocupações foram traduzidas em documentos que foram apresentados ao Governo e que são a base da negociação "das condições finais deste processo de descentralização".

Segundo Luísa Salgueiro, "a preocupação da associação é a de que fiquem definidas as regras e os valores e que se acautelem os interesses dos municípios".

"É claro que, se houver intenção de mais saídas [de municípios], isso fragiliza as duas partes -- a ANMP e quem sai", sublinhou, salientando que a associação "não podia aceitar que houvesse condições diferentes para um município do que para o resto do país".

Para a autarca, a preocupação da ANMP "é a de que o processo decorra da melhor forma possível e que todos os municípios portugueses vejam as suas preocupações e reivindicações acauteladas".

A ministra da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa, desafiou hoje os municípios que contestam o processo da descentralização a juntarem-se à ANMP e frisou que a associação é a única interlocutora do Governo.

"O Governo negoceia exclusivamente com a ANMP e depois dialoga com todos os municípios", disse a governante, que participou na assinatura do protocolo de constituição da Comissão Permanente de Acompanhamento ao Investimento Municipal.