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"A violação do segredo representa um crime". Costa não comenta relatório do SIS

11 mai, 2022 - 19:14 • Redação

Ainda sobre o caso da Câmara de Setúbal, António Costa confessou sentir-se "incomodado" pelo que diz ser "um clima de caça às bruxas relativamente a muitos cidadãos russos que escolheram Portugal para viver".

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O primeiro-ministro António Costa não quis comentar a existência de um relatório do Serviço de Informações e Segurança (SIS) sobre o cidadão russo Igor Khashin, alegadamente com ligações ao Kremlin, que estaria a receber refugiados ucranianos na Câmara de Setúbal.

O chefe do Executivo apontou que as atividades dos serviços de informações "por natureza, são classificadas como secretas e, portanto, quem tem acesso à informação do que faz ou não faz os serviços de informações está obrigado a esse dever de segredo".

A violação desse segredo representa um crime. Nem devo comentar o que os serviços fazem, não fazem e se produzem ou não relatórios", realçou.

António Costa explicou que "a generalidade dos relatórios é sempre transmitida ao primeiro-ministro, é sempre transmitida ao Presidente da República e, dependendo da matéria, é ou não transmitida a outros entidades".

O presidente do PSD, Rui Rio, disse, esta terça-feira, que queria saber se o líder do Governo sabia ou não das conclusões do SIS quanto a Igor Khashin.

Em resposta, Costa indicou que falou pessoalmente com o líder social-democrata e afirmou que o mesmo "sabe bem que a fiscalização da Assembleia da República sobre a atividade dos serviços de informações é no quadro estrito do Conselho de Fiscalização".

"Fora disso, na praça pública e pela natureza das coisas, não deve ser discutido, sob pena de minarmos aquilo que é a função próprias dos serviços de informações", defendeu o primeiro-ministro, ouvido pelos jornalistas.

Não podemos ver em cada russo um agente de Putin

Ainda sobre o caso da Câmara de Setúbal, António Costa confessou sentir-se "incomodado" pelo que diz ser "um clima de caça às bruxas relativamente a muitos cidadãos russos que escolheram Portugal para viver".

O primeiro-ministro criticou a desconfiança que se tem criado à volta de cidadãos russos que residem no país e defende que "não podemos ver em cada russo um agente de Putin".

"Muitos deles estão cá como refugiados do regime ditatorial da Rússia. Muitos dos russos estão cá porque não querem viver nesse regime", argumentou.

Relativamente a um eventual envio de dados pessoais de refugiados ucranianos para a Rússia, António Costa não referiu nenhum caso concreto, mas indicou que "se e quando houver uma circustância dessa natureza, as autoridades agem em conformidade. Não temos de procurar espiões atrás de cada árvore".

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