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OE 2022. PAN fala em "caminho de eventual austeridade"

11 abr, 2022 - 13:59 • Lusa

Declarações de Inês Sousa Real depois da apresentação aos grupos parlamentares, das linhas gerais do Orçamento do Estado para 2022.

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O PAN afirmou esta segunda-feira que o Governo está a preparar "um caminho de eventual austeridade" perante o "contexto difícil" que o país atravessa e defendeu um alívio da carga fiscal, a começar pelos bens essenciais.

"Estamos de facto perante um contexto difícil em que o Governo de alguma forma está a levar-nos para um caminho de eventual austeridade. Isto com as cativações ou austeridade, podemos chamar aquilo que quisermos, mas a verdade é que são anos difíceis", afirmou Inês Sousa Real.

E apontou que o Orçamento do Estado para este ano "tem uma clara marca da instabilidade económica" que o país atravessa na sequência da pandemia e da guerra na Ucrânia.

A porta-voz do PAN falava aos jornalistas na Assembleia da República, após uma reunião com o executivo para conhecer as linhas gerais da proposta de Orçamento do Estado para 2022.

A deputada única defendeu que, "num contexto em que o Governo já veio dizer que não quer aumentar os salários, é fundamental que através da carga fiscal se possa aliviar as famílias e as empresas" e propôs "o IVA zero para bens essenciais como o pão, as frutas e os legumes", além de uma redução para a taxa mínima das rações para animais de companhia e serviços veterinários.

Inês Sousa Real considerou que também "o IRC e a TSU deveriam voltar a ser renegociadas e revistas pelo Governo no sentido da sua redução" e defendeu uma revisão dos escalões do IRS "entre o terceiro e o sexto escalão".

No que toca à energia, o PAN alertou para a necessidade da aposta na autonomia "através da colocação de painéis fotovoltaicos nas casas" e quer antecipar para "esta legislatura e não apenas para 2050" o combate à pobreza energética, considerando que "o vale energético que está neste momento a ser dado não é suficiente".

Apontando que a "redução da isenção sobre os produtos petrolíferos não é solução única para o problema" do aumento do custo dos combustíveis, porque sem tetos máximos "vai-se repercutir na fatura do consumir à mesma este preço e o seu aumento", Inês Sousa Real pediu o reforço dos transportes públicos, "efetivamente tendencialmente gratuitos".

Questionada sobre o cenário macroeconómico, a líder do PAN apontou que "com a inflação" será "mais negativo", e que "uma eventual retoma socioeconómica só tem espelho em alguns setores, nomeadamente o do turismo".

Quanto às medidas que tinham sido negociadas entre o partido e o anterior executivo, a deputada única apontou que o Governo se comprometeu com o reforço da verba para os transportes públicos ou para o combate à pobreza energética, além dos apoios para a proteção animal.

A ministra adjunta e dos Assuntos Parlamentares, Ana Catarina Mendes, e a equipa do Ministério das Finanças, liderada por Fernando Medina, estão esta manhã a apresentar as linhas gerais do Orçamento do Estado para 2022 aos grupos parlamentares e deputados únicos na Assembleia da República.

A proposta será entregue pelo Governo na Assembleia da República na quarta-feira.

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