Tempo
|
A+ / A-

Debate do programa do Governo

Governo anuncia novo pacote de medidas para contenção de preços

07 abr, 2022 - 15:00 • Cristina Nascimento

Entre as medidas anunciadas por Costa, está a redução do ISP equivalente à redução do IVA para 13%, enquanto se aguarda por uma resposta de Bruxelas sobre a possibilidade de Portugal ser autónomo temporariamente na fixação de taxas fiscais.

A+ / A-

O Governo vai apresentar na sexta-feira um novo pacote de medidas de contenção de preços. O anúncio foi feito pelo primeiro-ministro, António Costa, na abertura do debate de dois dias do programa do Governo.

António Costa revelou que esse pacote assenta em quatro pilares, entre os quais os preços de energia, apoio a famílias e aceleração da transição energética.

“Amanhã, mal o Governo entre em plenas funções, aprovaremos um novo pacote medidas direcionadas à contenção dos aumentos de preços de bens energéticos e agroalimentares“, disse.

Entre as medidas que Costa adiantou, está a redução do ISP equivalente à redução do IVA para 13%, enquanto se aguarda por uma resposta de Bruxelas sobre a possibilidade de Portugal ser autónomo temporariamente na fixação de taxas fiscais.

O chefe do Governo revelou ainda que serão mantidos os mecanismos de compensação dos aumentos de receita fiscal e alargar a suspensão do aumento da taxa de carbono até 31 de dezembro.

O primeiro-ministro justificou estas medidas com o conflito militar em curso na Ucrânia, "um cortejo de horrores" que terá "consequências com impacto global".

No plano político, Costa garantiu que a "ação do Governo será marcada lealdade institucional e pela humildade democrática".

António Costa recordou depois alguns feitos do seu anterior governo e estabeleceu que uma das suas prioridades para este novo executivo é "garantir que a geração mais preparada de sempre será, aqui no nosso país, a mais realizada de sempre".

O presidente da Assembleia da República, Augusto Santos Silva, declarou a sessão aberta pelas 15h10 e deu ordem para a abertura das portas das galerias.

Saiba Mais
Comentários
Tem 1500 caracteres disponíveis
Todos os campos são de preenchimento obrigatório.

Termos e Condições Todos os comentários são mediados, pelo que a sua publicação pode demorar algum tempo. Os comentários enviados devem cumprir os critérios de publicação estabelecidos pela direcção de Informação da Renascença: não violar os princípios fundamentais dos Direitos do Homem; não ofender o bom nome de terceiros; não conter acusações sobre a vida privada de terceiros; não conter linguagem imprópria. Os comentários que desrespeitarem estes pontos não serão publicados.

  • EU
    07 abr, 2022 PORTUGAL 14:48
    Aos Elementos que ocupam os seus lugares na Assembleia da República e aos Elementos do Governo é exigido RESPEITO, para com os Cidadãos, que TODOS tenham uma POSTURA correta. Não é o caso de um elemento do Gverno, que mais parece uma postura de " BANDALHEIRA ". Refiro-me ao Senhor Ministro das Infraestruturas, Pedro Nunes Santos. Espero que RESPEITE quem está atento aos pormenores. Vejam a SIC-NOTICIAS entre as 15,30 e 15,35.

Destaques V+