Plenário para eleição de vice-presidentes da AR marcado para quinta-feira

A conferência de líderes parlamentares marcou para quinta-feira, às 15h00, o próximo plenário da Assembleia da República, que elegerá os vice-presidentes do parlamento e a restante mesa.

A última reunião dos líderes parlamentares tinha apontado para quarta-feira este segundo plenário. No entanto, a porta-voz da conferência de líderes, Maria da Luz Rosinha disse que “o plenário será no dia 31 pelas 15 horas e destina-se à eleição da Mesa e dos membros do Conselho de Administração".

"Ficou decidido que se, por acaso, algum dos elementos votados não tiver o número de votos suficiente se repetirá de imediato, mas só uma vez, essa mesma votação", acrescentou.

A deputada socialista disse ainda que, caso depois dessa repetição da votação continuem sem haver votos suficientes, o assunto será tratado "em momento futuro" e a Mesa inicia funções, uma vez que terá "todas as condições para funcionar".

A conferência de líderes volta a reunir-se esta quarta-feira para "acertar" assuntos, entre eles, o da disposição dos lugares dos partidos no hemiciclo, nomeadamente os da fila da frente e a pretensão da IL de se sentar ao meio, entre PS e PSD.

Maria da Luz Rosinha declarou que nesta reunião "foi feita uma primeira abordagem" e "há alguns partidos que vão analisar o assunto entre si", sendo que na próxima conferência de líderes será tomada uma "decisão final". Questionada sobre que partidos são estes, a socialista referiu "a Iniciativa Liberal e o PSD".

Esta terça-feira, no primeiro plenário da XV legislatura, o socialista Augusto Santos Silva foi eleito presidente do parlamento com 156 votos a favor, 63 brancos e 11 nulos.

A eleição da restante Mesa da Assembleia da República - que, além do presidente, integra quatro vice-presidentes, quatro secretários e quatro vice-secretários - e do Conselho de Administração será feita na quinta-feira.

De acordo com o Regimento da Assembleia da República, os vice-presidentes, secretários e vice-secretários da Mesa são eleitos por sufrágio de lista completa e nominativa.

Cada um dos quatro maiores grupos parlamentares (nesta legislatura, PS, PSD, Chega e IL) propõe um vice-presidente e, tendo um décimo ou mais do número de Deputados, pelo menos um secretário e um vice-secretário.

Serão eleitos os candidatos que obtiverem a maioria absoluta dos votos dos deputados em efetividade de funções e, se algum dos candidatos não tiver sido eleito, “procede-se de imediato, na mesma reunião, a novo sufrágio para o lugar por ele ocupado na lista”, até estar eleito o presidente do parlamento e metade dos restantes membros da Mesa, altura em que considera atingido “o quórum necessário ao seu funcionamento”.

“Terminada a reunião, mesmo não estando preenchidos todos os lugares vagos, o presidente comunica a composição da Mesa, desde que nela incluídos os vice-presidentes, ao Presidente da República e ao primeiro-ministro”, acrescenta o Regimento.

PSD dá "completa liberdade"

O PSD elege o novo líder parlamentar no dia 7 de abril, primeiro dia da discussão do programa do Governo, e dá “completa liberdade” aos deputados na votação dos candidatos a vice-presidentes do Parlamento.

Estas informações foram transmitidas aos jornalistas pelo líder parlamentar do PSD, Adão Silva, no final da reunião da bancada social-democrata.

“Amanhã convocarei as eleições da direção do grupo parlamentar para o dia 7, quinta-feira, durante a tarde”, anunciou o deputado, recordando que o regulamento interno da bancada prevê que estas eleições tenham de decorrer em dias de trabalhos parlamentares.

A conferência de líderes marcou a discussão do programa do Governo para dias 7 e 8 de abril.

Na reunião, o deputado Paulo Mota Pinto apresentou aos deputados a sua intenção de se candidatar, que já tinha anunciado na segunda-feira, em declarações à Lusa.

As candidaturas terão de ser entregues até dois dias antes das eleições, no dia 5.

Questionado se houve alguma indicação de voto quanto ao vice-presidente da Assembleia da República indicado pelo partido Chega, Adão Silva respondeu negativamente.

“Não, não, sobre essa matéria é liberdade. Cada deputado tem completa liberdade de votar conforme achar”, disse, admitindo que o tema foi falado na reunião.