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Novo Governo

Catarina Sarmento e Castro, de juíza e secretária de Estado a ministra da Justiça

23 mar, 2022 - 21:21 • Lusa

A sucessora de Francisca Van Dunem ocupava desde 2019 o cargo de secretária de Estado de Recursos Humanos e Antigos Combatentes, no Ministério da Defesa.

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Antiga juíza do Tribunal Constitucional, ex-secretária de Estado e eleita deputada pelo PS nas últimas eleições, Catarina Sarmento e Castro é a nova ministra da Justiça, substituindo Francisca Van Dunem.

A nova ministra da Justiça ocupava desde 2019 o cargo de secretária de Estado de Recursos Humanos e Antigos Combatentes, no Ministério da Defesa Nacional.

Foi no seu mandato que foi aprovado o Estatuto do Antigo Combatente, no ano passado.

Nascida em Coimbra em 1970, Catarina Sarmento e Castro é licenciada e doutorada pela Faculdade de Direito da Universidade Coimbra, onde leciona desde 1994, segundo o portal do Governo.

Enquanto docente, deu aulas em áreas como direito constitucional, direito administrativo e administrativo da polícia, direito das novas tecnologias, incluindo administração eletrónica, e proteção de dados pessoais.

Desempenhou funções de juíza do Tribunal Constitucional entre 2010 e 2019, altura em que entrou para o Governo cessante.

Foi também membro do Conselho Consultivo da Procuradoria Geral da República, do Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais e vogal da Comissão Nacional de Proteção de Dados.

A nova ministra é filha do ex-deputado Osvaldo Castro, que foi presidente da Comissão de Assuntos Constitucionais.

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