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Governo quer que função pública não perca poder de compra, assegura ministra

17 nov, 2021 - 20:48 • Lusa

Em causa está uma cláusula de salvaguarda apresentada pelo Governo aos sindicatos da função pública para garantir que os salários são atualizados em 2022 em linha com a inflação média anual.

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A ministra da Modernização do Estado e Administração Pública disse esta quarta-feira que o objetivo do Governo é atualizar os salários dos trabalhadores no próximo ano em linha com a inflação para que não haja perda de poder de compra.

Em causa está uma cláusula de salvaguarda apresentada pelo Governo aos sindicatos da função pública para garantir que os salários são atualizados em 2022 em linha com a inflação média anual, que será apurada em 30 de novembro.

"A principal e talvez a única preocupação sempre foi fazer com que os trabalhadores da Administração Pública não percam poder de compra", afirmou a ministra Alexandra Leitão, no final de uma ronda negocial suplementar realizada esta tarde a pedido dos sindicatos, sobre a proposta de atualização salarial do Governo de 0,9% em 2022.

Segundo explicou a ministra, "se à data da aprovação do diploma [relativo à atualização salarial], que será posterior a 30 de novembro, a inflação média anual dos últimos 12 meses, calculada a 30 de novembro, for superior àquela que conduz à atualização dos 0,9% o Governo acompanhará esse aumento".

Alexandra Leitão referiu que a proposta de 0,9% foi calculada "subtraindo da inflação expectável nos 12 meses os 0,1% de deflação que se verificaram em 2020 e, portanto, essa lógica manter-se-á".

De acordo com a governante, "dentro das estimativas previstas, isto é acomodável" em termos orçamentais.

"No atual contexto político e tendo em conta que nos espera uma gestão orçamental por duodécimos nos primeiros meses do próximo ano, sempre foi dito que o objetivo era atualizar tendo em conta o objetivo de não haver perda de poder de compra", reforçou Alexandra Leitão.

A proposta de atualização salarial de 0,9% custará 225 milhões de euros, segundo o Governo.

A inflação anual publicada pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) será a verificada à data de 30 de novembro "para que no mês de dezembro haja tempo para operacionalizar [a eventual correção] para depois as pessoas poderem desde logo no início do ano receberem esta atualização", acrescentou a ministra.

Por seu lado, o ministro das Finanças, João Leão, destacou esta quarta-feira que Portugal é um dos países da União Europeia com uma inflação mais baixa, sublinhando que a subida que se verifica é considerada de natureza temporária, e reiterou aumentos salariais de 0,9% na função pública.

"Portugal mantém-se com um dos países com taxa de inflação mais baixa", em linha com as previsões do Governo, referiu o ministro das Finanças, salientando que este aumento da taxa de inflação é considerado pelos bancos centrais e também pelos ministros das Finanças europeus como "algo de natureza temporária", havendo consenso de que vai começar a reduzir-se a partir do próximo ano.

João Leão falava aos jornalistas à margem da cimeira anual da Autoridade e Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (ASF), que decorreu em Lisboa, onde foi questionado sobre o facto de os dados divulgados pelo Eurostat indicarem que a taxa de inflação anual subiu em outubro pelo quarto mês consecutivo na zona euro e na União Europeia (UE), tendo ultrapassado a barreira dos 4%.

De acordo com o gabinete estatístico europeu, entre os 27 Estados-membros, as taxas de inflação anuais mais baixas foram registadas, em outubro, em Malta (1,4%), Portugal (1,8%), Finlândia e Grécia (2,8% cada).

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