Carlos Moedas entrega pelouro das Finanças a Filipe Anacoreta Correia

O presidente da Câmara de Lisboa distribuiu os pelouros do executivo pelos outros seis eleitos pela coligação “Novos Tempos” (PSD/CDS-PP/MPT/PPM/Aliança), atribuindo a pasta das Finanças ao vice-presidente, Anacoreta Correia, segundo o despacho publicado esta quinta-feira no Boletim Municipal.

No âmbito da delegação e subdelegação de competências, o social-democrata Carlos Moedas decidiu atribuiu ao vice-presidente da Câmara Municipal de Lisboa, Filipe Anacoreta Correia, que é vereador do CDS-PP, os pelouros de Finanças e Recursos Humanos, Gestão Patrimonial, Departamento Jurídico, ligação à Assembleia Municipal de Lisboa e coordenação geral.

Tal como anunciado durante a campanha eleitoral, a urbanista Joana Castro e Almeida, que é vereadora independente eleita pela coligação “Novos Tempos”, fica com o pelouro de Urbanismo, a que soma ainda os de Transparência e Combate à Corrupção, de acordo com o despacho do presidente da Câmara Municipal de Lisboa.

“Em matéria de Transparência e Combate à Corrupção, são delegadas as seguintes competências: diagnosticar a situação atual, com enfoque, entre outros, nos canais de comunicação com os cidadãos e empresas; conceber e propor uma estratégia renovada para a Transparência, tendo em vista a prevenção de riscos de corrupção na Câmara Municipal de Lisboa”, lê-se no despacho de Carlos Moedas, em que adianta que a estratégia a implementar pode incluir “a introdução de melhorias no Registo de Interesses, a revisão do Código de Boa Conduta, Ética e Cidadania em vigor ou a introdução das melhores práticas internacionais de comunicação de queixas, com garantia de salvaguarda de privacidade e direitos”.

Depois de suspender o mandato de deputada do PSD na Assembleia da República para ser vereadora a tempo inteiro na Câmara Municipal de Lisboa, a social-democrata Filipa Roseta foi escolhida por Carlos Moedas para assumir os pelouros de Habitação e Obras Municipais.

Segundo o despacho de delegação e subdelegação de competências, assinado na quarta-feira por Carlos Moedas e publicado no Boletim Municipal, o vereador do CDS-PP Diogo Moura recebe os pelouros de Cultura, Economia e Inovação, Educação, Orçamento Participativo e Relação com as Juntas de Freguesia, o vereador do PSD Ângelo Pereira fica com Mobilidade, Transportes, Estrutura Verde, Desporto, Segurança e Socorro, Sistemas de Informação e Higiene Urbana e a vereadora independente Laurinda Alves, também eleita pela coligação “Novos Tempos”, assume a responsabilidade em Direitos Humanos e Sociais, Cidadania, Juventude, Jornadas Mundiais da Juventude e Saúde.

Antes de ser publicado o despacho de distribuição de pelouros, o executivo municipal de Lisboa aprovou a delegação de competências no seu presidente, Carlos Moedas, e a proposta sobre os vereadores em regime de tempo inteiro, fixando que são sete, exatamente o mesmo número que os eleitos pela coligação “Novos Tempos”.

No seu discurso de tomada de posse como presidente da Câmara de Lisboa, em 18 de outubro, Carlos Moedas manifestou a sua intenção de “assumir pessoalmente o pelouro da Transição Energética e Alterações Climáticas”.

Assim, dos 17 eleitos que integram o atual executivo municipal de Lisboa, são 10 os vereadores sem pelouros, designadamente João Paulo Saraiva (PS), Rui Tavares (Livre), Paula Cristina Marques (independente eleita pela coligação PS/Livre), Miguel Gaspar (PS), Inês Drummond (PS), Pedro Anastácio (PS), Cátia Rosas (PS), João Ferreira (PCP), Ana Jara (PCP) e Beatriz Gomes Dias (BE).