OE 2022 não terá "nenhuma redução fiscal", diz Chega

O líder do Chega afirmou nesta quarta-feira que o próximo Orçamento do Estado não vai ter "nenhuma redução fiscal" e considerou que o documento vai "no mau caminho". Não quis, contudo, antecipar o voto contra.

"Os sinais que tivemos são preocupantes, assim como preocupantes são a falta de soluções que o Governo se prepara para apresentar", afirmou André Ventura no final da reunião com o Governo para conhecer as linhas gerais do Orçamento para 2022.

Ventura afirmou que o Governo não pretende reduzir nem os impostos sobre combustíveis, nem sobre a restauração, mas admite "em alguns casos" o englobamento de rendimentos prediais.

"Sobre os rendimentos prediais, o Governo garantiu que não haverá englobamento geral obrigatório, mas não que não haverá em alguns casos", disse, alertando que haverá em 2022 "alguns rendimentos prediais mais penalizados".

Voto contra?

Questionado se, perante estes sinais, o Chega irá votar contra o documento (como votou em todos os anteriores do atual Governo), André Ventura não quis adiantar já o sentido de voto antes de conhecer o documento, mas deixou subentendido.

"Não sei como os outros partidos neste momento podem estar a pensar viabilizar este Orçamento do Estado. Não antevejo um bom futuro para este Orçamento", disse.

O deputado único do Chega criticou ainda o anunciado aumento da progressividade do IRS, considerando que "vai penalizar a classe média", e a insistência num "modelo de financiamento público, com prejuízo para as empresas e famílias".

O líder do Chega contestou, por outro lado, que ainda não seja conhecido o grau de execução do Orçamento do Estado para 2021, dizendo que o Governo o desconhece, nem "quantos meios vão ser usados no combate à corrupção".

"O Orçamento que vamos ter vai manter a carga fiscal enorme sobre Portugal, lamentou, considerando que o documento "vai no mau caminho".

Em reuniões na Assembleia da República, o ministro das Finanças, João Leão, e o secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, Duarte Cordeiro, recebem nesta quarta-feira os partidos "ao abrigo do Estatuto do Direito de Oposição" nas habituais reuniões que antecedem a entrega da proposta do executivo, que dará entrada no parlamento no dia 11 de outubro.

O PSD, o BE, o PCP, o CDS-PP, o PAN, o PEV, o Chega e a Iniciativa Liberal estão a ser recebidos durante a manhã. Para a tarde, pelas 16:30, estão marcados os encontros com as duas deputadas não inscritas, Cristina Rodrigues e Joacine Katar Moreira.

A votação na generalidade do Orçamento do Estado para 2022 está marcada para 27 de outubro e a votação final global do documento agendada para 25 de novembro.