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Descentralização

Tribunal Constitucional. "Façam o trabalho de casa", avisa o PS. "Sejam coerentes", desafia o PSD

16 set, 2021 - 19:18 • Susana Madureira Martins , André Rodrigues

Os partidos da esquerda acusaram esta quinta-feira o PSD de eleitoralismo ao propor a deslocalização do Tribunal Constitucional de Lisboa para Coimbra. PSD desafia o PS a acompanhar o projeto de lei na especialidade. CDS ironiza e pergunta: "o Infarmed já está no Porto?"

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Os partidos da esquerda acusaram esta quinta-feira o PSD de eleitoralismo ao propor a deslocalização do Tribunal Constitucional de Lisboa para Coimbra.

No debate parlamentar desta quinta-feira, o vice-presidente da bancada do PS, Pedro Delgado Alves, lamentou o momento em que o diploma é discutido, em plena campanha autárquica e sugeriu aos sociais-democratas que preparem “mais detalhadamente o trabalho de casa”.

“Não significa isto que outros países não demonstrem que tribunais superiores se possam encontrar noutros locais. Significa, apenas, que se queremos fazer diferente, temos de justificar adequadamente esta posição e não ir atrás do ganho do dia seguinte, do ganho imediato, da tentativa de arregimentar mais votos, porque é que não prestigia nem o tribunal, nem a democracia nem a cidade de Coimbra”, anotou o deputado socialista.

Mais à esquerda, António Filipe, do PCP, acusa o projeto de lei do PSD de ter tudo menos o que interessa: saber quanto custa a deslocalização e em que termos deve ser concretizada.

Para exemplificar, o deputado comunista fez o seguinte exercício hipotético: “imaginem que eu agora vinha aqui e propunha, se isso autarquicamente me desse jeito, que a sede do Supremo Tribunal de Justiça devia sair do Terreiro do Paço, esse símbolo do centralismo, para Bragança. E dizia que isto tem de estar concluído no final de 2022. E os senhores perguntavam-me, ‘para onde?’.

Descentralização. PSD desafia PS a discutir na especialidade

Na réplica às críticas da esquerda, o social-democrata Maló de Abreu desafiou o PS a acompanhar este projeto no período de discussão na especialidade.

“É com pena que vejo o PS fora desta discussão. Não do Tribunal Constitucional para Coimbra, mas da descentralização. Vamos à especialidade, tenham a coragem de o fazer”, desafiou o deputado

“O vosso problema é a vossa incoerência, a vossa falta de credibilidade, a vossa falta de coragem. Vocês não dizem o que pensam e não fazem o que dizem”, rematou Maló de Abreu.

“O Infarmed já está no Porto?”

Do lado do CDS, Telmo Correia recordou a deslocalização do Infarmed que nunca chegou a acontecer, apesar de ter sido prometida pelo próprio primeiro-ministro.

“O Infarmed já está no Porto ou foi só uma coisa esporádica, sem sentido ou a despropósito?”, questionou Telmo Correia.

O líder parlamentar centrista diz compreender as reservas em relação a esta proposta do PSD sobre a deslocalização do Tribunal Constitucional, por surgir “num momento eleitoral”, mas considera incompreensível o PS falar em eleitoralismo, até porque “o senhor primeiro-ministro esteve em Coimbra a anunciar uma maternidade que devia estar feito há décadas”.

A votação do projeto de lei do PSD na generalidade está prevista para esta sexta-feira.

O PS já manifestou a intenção de abster-se na votação final global o diploma carece de uma maioria absoluta para ser aprovado tendo em conta que se trata de uma lei orgânica.

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