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Governo responde ao PCP. Execução do Orçamento deste anos não pode perturbar negociações para 2022

21 mai, 2021 - 15:35 • Lusa

Deputado comunista João Oliveira acusou o Governo de estar a bloquear a execução de medidas inscritas no Orçamento para 2021 e garantiu que, assim, o PCP não está aberto para iniciar a discussão do próximo Orçamento.

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O secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares considerou esta sexta-feira "elevado" o empenho do Governo na execução do Orçamento deste ano e defendeu que a questão da execução não pode perturbar a negociação orçamental para 2022.

Esta posição foi transmitida por Duarte Cordeiro na sua conta oficial na rede social Twitter, um dia depois de o líder parlamentar do PCP, João Oliveira, ter dado uma conferência de imprensa em que acusou o Governo de estar a bloquear a execução de medidas inscritas no Orçamento para 2021.

Face a esta situação, João Oliveira frisou que o PCP se recusa para já iniciar a discussão do próximo Orçamento sem que o atual esteja cumprido.

"O nível de empenho do Governo na execução do Orçamento do Estado para 2021 é elevado. Estamos a trabalhar para que não haja atrasos na concretização das medidas acordadas", escreveu agora o secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares.

Depois, Duarte Cordeiro assinalou que "a execução orçamental não pode ser um elemento perturbador do processo de negociação do Orçamento do Estado para 2022".

Esta mensagem do secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares é acompanhada por uma notícia do semanário Expresso com o título "Costa pressiona ministros para segurar PCP no próximo Orçamento".

Na mesma notícia refere-se que o "Conselho de Ministros decidiu acelerar a execução [do Orçamento do Estado para 2021] até junho".

Na Assembleia da República, o líder parlamentar do PCP deu como exemplos de medidas por cumprir contratações de pessoal para a saúde, educação e forças e serviços de segurança e investimentos nos cuidados de saúde primários e hospitais.

"Antes de se começar a discutir o Orçamento para 2022, é preciso que estas questões tenham resposta", afirmou João Oliveira, que questionou: "Afinal de contas, para que é que o Governo quer o Orçamento aprovado?".

O líder parlamentar do PCP reforçou a mensagem de que "não é possível começar a fazer uma discussão do Orçamento para 2022 com a execução do Orçamento para 2021 nestes termos".

Questionado se tem mantido reuniões com Governo sobre a execução do Orçamento para este ano e que balanço faz dessas conversas, João Oliveira respondeu: "Essa discussão com o Governo vai-se fazendo com alguma periodicidade. Vamos insistindo em torno das questões concretas que ficaram inscritas no Orçamento do Estado, e algumas delas têm avançado em função dessa insistência que temos feito".

"Mas a verdade é que em muitas circunstâncias e em muitas situações de medidas que estavam inscritas no Orçamento aquilo que vamos verificando são resistências, atrasos, demoras para a sua não concretização", acrescentou.

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