10 out, 2020 - 17:50 • Susana Madureira Martins
Em frente à Sé Catedral da Guarda, ao lado do primeiro ministro espanhol, Pedro Sanchez, a meio da cimeira luso-espanhola, António Costa quis responder longamente à última pergunta da conferência de imprensa conjunta: há condições reais para conseguir um acordo com Bloco de Esquerda e PCP ?
A resposta do primeiro-ministro é sim, há e "estão criadas todas as condições esssenciais para um acordo" com os parceiros de esquerda . Aliás, usa várias formas para além desta para dizer o mesmo. Costa garante que “quanto ao essencial" não vê "como não possa haver acordo com o Bloco de Esquerda e com o PCP", assumindo que "há, evidentemente, algumas matérias em que não há 100% de acordo. Há matérias sobre as quais ainda estamos a trabalhar".
E depois Costa explicou que o PCP apresentou ontem uma resposta escrita ao documento que o governo tinha enviado na quinta-feira. Está a ser preparada "a resposta ao PCP e ao Bloco de Esquerda também", reforçando que "se houver vontade política de todos, seguramente" haverá "um bom Orçamento em 2021”.
Nitidamente, Costa tinha recados para dar aos parceiros nesta recta final das negociações e começou a desfiar o que já foi alcançado e será realidade, ou seja, há aumento de pensões, aumento do Salário Mínimo Nacional e o que falta são "questões de pormenor" que estão a ser negociadas e "se houver vontade política", o país terá "um bom" Orçamento do Estado.
Costa dá recados, mas também namora a esquerda, tudo na mesma frase. Por um lado, acena com um velho fantasma e diz que "em época de crise, não se pode andar a viver no sobressalto dos duodécimos" sendo preciso "um orçamento robusto" e, por outro lado, diz que esse orçamento será construido "seguramente à esquerda" e que "não será certamente por outro caminho".
É o tudo por tudo até ao minuto final. Costa garante a prestação social extraordinária que irá ter como base de cálculo o limiar de pobreza, "sendo uma prestação de natureza contributiva, não terá um tratamento mais desfavorável do que de uma prestação não contributiva e, por isso, também quem está no subsídio de desemprego vai ter um rendimento que não ficará abaixo do limiar de pobreza, ou seja, abaixo dos 502 euros”. Uma base de cálculo que, de resto, ainda não convence o Bloco de Esquerda que pede também a definição do universo da medida.
“Creio que neste momento não se justifica esse fecho de fronteiras. Estamos hoje numa situaçºão completamente diferente da que estávamos em abril. Não no número de casos, mas relativamente quer ao que cada um de nós sabe sobre o vírus, quer à capacidade que os sistemas de saúde têm para enfrentar os casos mais graves, quer uma alteração significativa que é a população que está hoje a ser mais atingida, que, felizmente, sendo população mais nova, o impacto da doença, da infeção, está a ter consequências menos gravosas na sua doença e a permitir que o SNS esteja a ter capacidade de responder com segurança. Ao mesmo tempo que aumentamos muito a capacidade de testagem, acho que não se justificam essas medidas.”
Já hoje o governo acenou com uma outra medida, a redução da retenção na fonte dos salários "de forma a assegurar que todos os portugueses que vivem do seu salário vão ter maior rendimento disponível durante o ano de 2021, porque haverá uma diminuição da retenção na fonte”. Uma medida que surgiu sem ter havido contacto com os parceirtos e que fonte do Bloco de Esquerda já veio classificar como "um empréstimo às pessoas".