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António Costa: "Tribunal de Contas não é força de bloqueio"

07 out, 2020 - 16:18 • Lusa

Oposição critica “erro” nas mudanças no Tribunal de Contas. Costa lamenta “falta de confiança”. Substituição de Vítor Caldeira na presidência daquele tribunal foi um dos temas em destaque no debate parlamentar com o primeiro-ministro, que estreou hoje um novo formato.

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A coordenadora do Bloco de Esquerda considera "um erro" o processo do Governo na substituição do presidente do Tribunal de Contas (TdC), com o primeiro-ministro a lamentar quem tem "falta de confiança" na solidez das instituições.

O processo de substituição de Vítor Caldeira por José Tavares na presidência do TdC, por proposta do Governo e nomeação do chefe de Estado, foi um dos temas em debate entre Catarina Martins e António Costa no debate sobre política geral na Assembleia da República.

"Achamos que foi um erro a forma como foi conduzida a substituição do presidente do TdC, não porque os mandatos tenham de ser prolongados, mas, de facto, se a ideia era um só mandato, então deveria ter sido dita mais cedo", observou a coordenadora do Bloco de Esquerda.

Catarina Martins frisou depois que "a clareza tinha ajudado a todo este processo num momento em que no parlamento se mexe na legislação que o TdC fiscaliza".

"Essa transparência e tranquilidade teriam sido importantes. Lamentamos que a escolha do novo presidente do TdC feita por PS e PSD não tenha podido ter sido mais isenta de polémica", reforçou a coordenadora do Bloco de Esquerda.

Na resposta, o primeiro-ministro repetiu a tese de que Governo e Presidente da República fixaram a regra da não renovação de mandatos de cargos de natureza judiciária, dizendo que o mesmo já fora aplicado com Joana Marques Vidal no lugar de procuradora Geral da República.

"Mas fico um pouco surpreendido com a falta de confiança entre responsáveis políticos quanto às instituições. O TdC não é o seu presidente, a responsabilidade do TdC não depende de o presidente ser A ou B. As instituições valem por si. Este tribunal já existia antes do juiz conselheiro Vítor Caldeira", declarou, recebendo palmas da bancada do PS.

António Costa dirigiu-se depois diretamente a Catarina Martins, deixando-lhe o seguinte recado: "Nunca será deste Governo que sairá a ideia de que o Tribunal de Contas é uma força de bloqueio".

Comentários
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  • Americo
    07 out, 2020 Leiria 16:06
    Ainda goza. Isto já começa a ser demais.

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