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Marcelo promulga reforma da floresta, mas com reparos

08 ago, 2017 - 12:53 • Eunice Lourenço

Presidente deixa reparos às leis aprovadas no último dia de votação no Parlamento e preferia reforma mais consensual

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O Presidente da República promulgou esta terça-feira um conjunto de leis que fazem parte da reforma da floresta do Governo. Marcelo Rebelo de Sousa, que tinha considerado esta reforma essencial e urgente, deixa, contudo, reparos.

Na nota em que dá conta da promulgação, publicada no site da Presidência , o Presidente começa por apontar que este foi um “longo processo de elaboração”, que começou em Outubro de 2016 e foi acelerado em Junho deste ano, depois da tragédia de Pedrogão Grande. Ainda assim, continua, as leis que promulga estão “longe de esgotar todas as actuações dos poderes públicos no domínio versado”.

Na mesma nota, o Presidente diz que apenas a lei que cria o sistema de registo cadastral simplificado não suscitou reparos. Marcelo salienta, assim, que esse foi o diploma mais consensual, enquanto os restantes foram alvo de reparos da oposição e também dos agentes envolvidos, sobretudo o diploma mais polémico: a lei sobre arborização e rearborização, que limita a plantação de eucaliptos.

Marcelo preferia, como aliás chegou a pedir, maior consenso para esta reforma e faz ainda saber que entendeu promulgar os diplomas aprovados no Parlamento por atender “ao esforço de enquadramento jurídico e de ensaio de novas pistas para enfrentar antigos e não ultrapassados problemas”.

Os diplomas agora promulgados são a lei que cria o cadastro simplificado, as alterações à lei da arborização e rearborização, o novo regime dos baldios e a alteração ao sistema nacional de defesa da floresta contra incêndios.

Desta reforma fazia parte também uma lei sobre bancos de terras, que foi chumbada na votação final com o voto contra do PCP, apesar de ter havido um principio de acordo à esquerda para aprovação de toda a reforma.

O ponto mais polémico desta reforma é a limitação de plantação de eucaliptos, que resultou, precisamente, desse acordo do Governo com o Bloco de Esquerda, o PCP e Os Verdes, com oposição do PSD e do CDS.

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  • Vasco
    09 ago, 2017 Santarém 23:08
    Já o afirmei por várias vezes que esta vai ser uma reforma condenada ao fracasso, para isto teria que haver um debate entre sobretudo as populações e técnicos em causa mais um consenso alargado entre todos os partidos, é certo que não se poderá prolongar no tempo um debate desta natureza tendo em consideração a urgência do mesmo e o atraso com que surge mas também não é razão para se aprovar à pressa uma mão cheia de reformas por dois partidos que assim que o país mude de regime logo virão de novo à baila novas medidas e possivelmente pelo mesmo método o que continuará a inviabilizar uma chegada a um rumo certo.
  • bolas !
    08 ago, 2017 castro marim 16:26
    Então porque promulgou? Será que o Sr. Marcelo, seja a cópia de CARMONA ?

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