Tempo
|
A+ / A-

​Parlamento aprova três diplomas para reforma da floresta. Banco de terras não passa

19 jul, 2017 - 21:38

Criação de um banco nacional de terras e o Fundo de Mobilização de Terras foi rejeitada.

A+ / A-

O parlamento aprovou esta quarta-feira a alteração do regime jurídico aplicável às acções de arborização e rearborização, a alteração do Sistema de Defesa da Floresta contra Incêndios e a criação de um sistema de informação cadastral simplificada.

Já a proposta do Governo, com a introdução de alterações discutidas e votadas na especialidade na comissão de Agricultura, para criar o banco nacional de terras e o Fundo de Mobilização de Terras foi rejeitada, com votos contra do PSD, CDS-PP, PCP e PEV e os votos a favor do PS, BE e PAN.

O Governo reconheceu que não consegue garantir um acordo parlamentar estável sobre o que fazer aos terrenos florestais sem dono e vai legislar por decreto-lei, ou seja por diploma aprovado pelo executivo. Mas esse decreto só será feito daqui a um ano.

Na votação final global das propostas legislativas para a reforma da floresta, estavam em cima da mesa quatro propostas do Governo para alterar o regime jurídico aplicável às acções de arborização e rearborização, para criar o banco nacional de terras e o Fundo de Mobilização de Terras, para alterar o Sistema de Defesa da Floresta contra Incêndios e para criar um sistema de informação cadastral simplificada, iniciativas que foram votadas já com a introdução de alterações discutidas e votadas na especialidade na comissão de Agricultura.

Além dos textos de substituição apresentados pela comissão parlamentar de Agricultura dos quatro diplomas do Governo, foram votados dois projectos de lei do BE para estabelecer um regime jurídico para as acções de arborização, rearborização ou adensamento florestal, e para criar o banco público de terras agrícolas, bem como um projecto de lei conjunto do PSD e do CDS-PP para criar o Sistema Nacional de Informação Cadastral (SNIC).

Tanto os diplomas do BE como o projecto do PSD e do CDS-PP foram rejeitados.

Comentários
Tem 1500 caracteres disponíveis
Todos os campos são de preenchimento obrigatório.

Termos e Condições Todos os comentários são mediados, pelo que a sua publicação pode demorar algum tempo. Os comentários enviados devem cumprir os critérios de publicação estabelecidos pela direcção de Informação da Renascença: não violar os princípios fundamentais dos Direitos do Homem; não ofender o bom nome de terceiros; não conter acusações sobre a vida privada de terceiros; não conter linguagem imprópria. Os comentários que desrespeitarem estes pontos não serão publicados.

  • desiludido
    20 jul, 2017 Santarém 23:10
    Quem aprovou os diplomas foram o PS/BE os restantes votaram contra e esta é uma medida que deveria ser o mais abrangente possível e discutida sobretudo por gentes interessadas e conhecedoras e tudo foi feito ao contrário à pressa e sem consenso tudo isto está condenado ao fracasso e será inacreditavelmente uma ocasião perdida para o país, quando novo governo surgir novas leis surgirão também e possivelmente dentro do mesmo sistema, quero, posso e mando!.
  • joao123
    20 jul, 2017 lisboa 07:42
    É engraçado ver " treinadores de bancada " a falarem sobre as florestas ,como o comentário do João a dizer que o eucalipto dá rendimento 4-5 anos...os eucaliptos cortam-se de 10 em 10 anos e só duram 3 cortes apartir daí perdem rendimento e tem de replantar. Já agora o pinheiro bravo ( que o outro só serve para dar pinhas ) tem um único corte aos 40 anos, se falarmos de cortiça tem a primeira tirada aos 40 anos e não presta ( chamada cortiça virgem) , tem a segunda tirada passados 9 anos e também não presta ( chama-se secundeira ) , só apartir da 3 tirada, passados mais outros 9 anos , é que tem cortiça. Agora façam as contas e vejam se vão investir em alguma coisa , para si( eucalipto) para os seus filhos ( pinheiro) ou para os seus netos ( cortiça) ...
  • Portuga
    20 jul, 2017 Portulândia 07:25
    Citando: ""é Fernandes -19 jul, 2017 V.C. 23:38 Não entendo porque razão existem todos os anos milhares de hectares de floresta ardida, não entendo porque passamos a vida a estudar soluções! Pergunto, que fazem os senhores que elegemos para governarem e zelarem pelo nosso País?"" Meu caro, como temos visto ao longo dos anos GOVERNAM-SE, e isso dá muito trabalho e muita canseira.
  • Antonio
    20 jul, 2017 Viseu 06:24
    O grande problema é a limpeza das matas ja ha mais de 30 anos que se sabe que a origem de um pequeno incêndio se torna num grande incendio tem a ver com os grandes matagais que estao dentro das matas. Aceiros ou seja faixas de grande largura sem nada nunca foram criadas sim tinha de se indeminizar proprietarios para as fazer mas tinha ficado mais barato do que o prejuizo dos incendios e evitar muitas perdas de vidas. Por outro lado toda a propaganda feita a volta das propriedades que nao sao limpas e denunciando a Gnr e Camaras Municipais nao funciona pois por experiência propria ha 2 anos tenho essa situacao junto a minha casa e pouco ou nada é feito
  • Sabichão
    20 jul, 2017 Porto 05:58
    Jogada política para acalmar o povo. Responsáveis pelos incêndios não foi a falta de prevenção nem a falta de verbas para o combate, mas o ordenamento florestal e os eucaliptos dizem eles.. Tinham o inverno para fazer esta reforma e tinham mais tempo para a debater com mais intervenientes e fazer melhor. Cheira a falsidade esta forma de fazer política assim. Isto é desculpa pelo que se passou neste verão nos incêndios e descartar culpas pela má actuação da geringonça.
  • António
    20 jul, 2017 Norte 05:38
    Este não era o timing para isto. Este é o timing para desenvolver plano de prevenção e combate aos incêndios para este Verão. O ordenamento da floresta foi feito em cima do "joelho" para salvar a actual má política do que se passou com o combate aos incêndios. Era melhor dar mais tempo e melhorar o debate sobre o mesmo tema sobre o ordenado florestal. Os eucaliptos tinham tempo de ser os culpados. Tristes políticos.
  • FIlipe
    20 jul, 2017 évora 00:28
    O D. Dinis resolvia rapidamente a replantação da floresta , até parece que os dinossauros foram extinguidos por um grande incêndio já passaram milhões de anos , mas espero que o tipo lá dos bombeiros não saiba , senão vem dizer que suspeita de fogo posto . Mas , o que realmente se vai passar no futuro , é que onde ardeu acabe em terra batida !
  • José Fernandes
    19 jul, 2017 V.C. 23:38
    Não entendo porque razão existem todos os anos milhares de hectares de floresta ardida, não entendo porque passamos a vida a estudar soluções! Pergunto, que fazem os senhores que elegemos para governarem e zelarem pelo nosso País? Pois... estudam como se devem governar! Baldios: Governo deveria penalizar os órgãos responsáveis eleitos pelos compartes, pelo facto de não fiscalizarem. Muitos dos beneficiários dos baldios apenas usufruem desses espaços para conveniências próprias e não se responsabilizam pela limpeza dos mesmos. Pois, também é verdade, o próprio governo assim os ensina... Vergonha... Desgraçados de que fica sem casa, sem bens e sem família... Só Lamento que os Senhores jornalistas (por quem tenho muito respeito e a eles se deve a resolução de muitos problemas que ficariam abafados e esquecidos)deem oportunidade e atenção a estes políticos que depois das tragédias vão para a televisão com falinhas mansas para ficarem bem na fotografia. "Made in Portual"
  • joao
    19 jul, 2017 Aveiro 23:36
    quem perdeu foram oa madeireiros porque não podem plantar o eucalipto arvore que lhe dava rendimento e 4-5 anos ...vão por outras arvores os polititicos vão dizer palavras cara arvores autótenes muio boas mas que o madeireiro tem que esperar 10 ou mais anos para ter rendimento....neste promenor os canhotos na luta cega contra ao eucalipto nao avisam o madadeiro ou acenam com subsidios mas é um plano feito em cima do joelho só mostrarem trabalho e cobrarem uns euros
  • Júlio
    19 jul, 2017 Aveiro 23:05
    Retenham uma percentagem (10-20%) do rendimento florestal e desbloqueiam a verba em função da justificação da aplicação para uso específico da modernização agrícola e florestal (por exemplo reflorestação com espécies diversas ..., arranjos de linhas de água, ajuste de parcelas, máquinas de uso agrícola etc...) E a situação regular-se-á naturalmente. Não faltariam candidaturas para reaver o valor ou quem quisesse fazer investimentos na área. Agora sem dinheiro pouco há a fazer.

Destaques V+