18 abr, 2016 - 11:31 • Sandra Afonso
O Governo cancelou a construção das barragens do Alvito, nos concelhos de Vila Velha de Ródão e Castelo Branco, da EDP, e Girabolhos, no concelho de Seia, da Endesa. A decisão foi tomada na sequência da reavaliação do Plano Nacional de Barragens de Elevado Potencial Hidroeléctrico, que o ministro do Ambiente esteve a apresentar esta segunda-feira de manhã aos promotores e municípios afectados.
Nesta reavaliação, o Governo decidiu também suspender por três anos a construção da barragem do Fridão, no concelho de Amarante, da EDP.
Em 2007, quando foi apresentado este Plano Nacional, estava em cima da mesa a construção de 10 barragens. Na altura, três ficaram pelo caminho (Padroselos, Pinhosão e Almourol). Esta reavaliação analisou as sete restantes. Além das duas que foram canceladas e da que foi suspensa, o Governo decidiu também seguir a construção da barragem do Alto do Tâmega, da Iberdrola, bem como a de Foz-Tua, Gouvães e Daivões.
Em comunicado enviado à Renascença, o Ministério do Ambiente indica que na base desta decisão estão critérios jurídicos, financeiros, expectativas dos municípios abrangidos, metas das energias renováveis e descarbonização da economia portuguesa.
No caso do Fridão, é explicado que, "tendo em conta as metas com que Portugal se comprometeu em termos de produção energética, torna-se necessário reavaliar a sua construção no prazo de três anos para o cumprimento das metas".
Quanto à barragem do Alto do Tâmega, "foram questões essencialmente financeiras que estiveram na base da decisão", porque o cancelamento da obra que já está em curso implica a devolução da contrapartida financeira superior a 300 milhões de euros e o pagamento de uma indemnização por danos emergentes e lucros cessantes.
O ministro do Ambiente chamou para este encontro 15 autarquias envolvidas e as três empresas detentoras das obras (EDP, Iberdrola e Endesa), bem como três associações ambientalistas (Quercus, Zero e Geota).
[notícia actualizada às 13h40]
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