Governo lança plano de emergência para a Saúde

O Governo anuncia o plano de emergência para a Saúde que o primeiro-ministro se comprometeu a apresentar nos primeiros 60 dias do seu executivo para vigorar até 2025 como resposta ao estado que considerou “preocupante” do setor.

De acordo com o Programa do Governo, o plano, elaborado por um grupo de trabalho coordenado pelo médico Eurico Castro Alves, incidirá na recuperação das listas de espera para consultas, cirurgias e exames, na resposta de cuidados materno-infantis e nos cuidados de saúde primários.

O Programa do XXIV Governo reconhece que o diagnóstico sobre o estado atual da Saúde em Portugal “está bem feito e documentado por fontes sérias e idóneas”, sendo “transversalmente considerado preocupante”.

O plano tem medidas emergentes para serem tomadas em 1 de junho, medidas urgentes, a implementar num prazo entre 30 dias e seis meses, e medidas estruturantes, a implementar a longo prazo.

Nas áreas da Obstetrícia e Pediatria, o plano prevê um conjunto de incentivos para fixar e atrair especialistas, particularmente na região de Lisboa e Vale do Tejo.

Para os serviços de urgência, estão previstos projetos-piloto nas áreas de Lisboa e Porto dirigidos aos doentes não urgentes (triados com pulseiras azuis e verdes) e "novas ideias" sobre o atendimento em serviços de urgência sobrecarregados.

O plano prevê também a recuperação das listas de espera das cirurgias oncológicas, através do aumento dos incentivos remuneratórios para as equipas de profissionais que aceitem operar em horário adicional.

"Vouchers" poderão cair

Segundo o jornal Económico, o Governo poderá deixar cair a "promessa de vouchers" na saúde, mas ainda prevê recurso a privados para reduzir as listas de espera.

Aos utentes, serão dadas alternativas de hospitais públicos até ao limite da capacidade do sector público e só quando esgotada esta capacidade serão sugeridas unidades do sector social e privado - nestes casos a fatura será paga pelo SNS num modelo diferente ao do atual vale cirurgia.

Entre as medidas que poderão ser debatidas, ainda de acordo com o Jornal Económico, estará a possibilidade de os clínicos faturarem horas extra no SNS através das suas empresas unipessoais para resolver problemas nas urgências durante o verão.

A apresentação do plano de emergência da AD surge numa altura em que se verificam alterações na Direção Executiva do SNS (DE-SNS), uma entidade criada pelo anterior Governo para gerir em rede a resposta assistencial aos utentes, com a saída de Fernando Araújo, após cerca de 15 meses em funções, e a nomeação de um médico militar, António Gandra d’Almeida, para o cargo.

Mais utentes sem médico de família

Em dois meses, foram registados mais 36 mil utentes sem médico de família, em resultado do aumento do número de utentes inscritos no SNS.

De acordo com dados do portal da Transparência do Serviço Nacional de Saúde, citados pelo jornal Público, inverte-se assim a tendência de descida do número de inscritos no SNS.

Segundo os dados divulgados, em abril o número de inscritos ascendia a 1.565.880, mais 36 mil do que no mês de fevereiro o que permite concluir que apesar da limpeza de utentes inativos, que levou a menos de 300 mil pessoas inscritas nos centros de saúde em julho de 2023, o número de utentes com médico de família atribuído não aumentou.

Questionado pelo Público, o Ministério da Saúde (MS) não adiantou se vai retomar a operação de limpeza de ficheiros, garantindo, no entanto, que está comprometido em assegurar inscrição nos cuidados de saúde primários e atribuição de médico de família a todos os residentes em Portugal.

Para já, encontra-se a “analisar o processo implementado pelo anterior Governo bem como o seu impacto, para avaliar que medidas serão, eventualmente, necessárias”.