Rangel confirma. Visita de Zelensky visa assinatura de acordo bilateral de dez anos

Em declarações a partir de Bruxelas, o ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Paulo Rangel, anunciou que esta terça-feira será assinado um acordo bilateral entre Portugal e Ucrânia "com um horizonte de 10 anos".

"Foi concluído já há três semanas o acordo político entre Portugal e Ucrânia, que é um acordo bilateral em todas as áreas em que temos cooperado nestes dois anos – assistência humanitária, financeira, militar e política ao processo de integração europeia –, mas agora de uma forma sistematizada e com um horizonte de 10 anos para o futuro", explicou Paulo Rangel, que recusou entrar em mais detalhes sobre o acordo.

"Sabemos que a visita tem exigências de segurança muito particulares, que são evidentes numa situação de guerra, e cumprimos rigorosamente tudo o que foi combinado com a contraparte ucraniana. Foi agora, há minutos, anunciada a visita e amanhã falaremos sobre a mesma", justificou.

Zelensky deverá chegar a Portugal terça-feira à tarde numa visita de trabalho focada no reforço da cooperação entre os dois Estados no domínio da segurança e defesa. O líder da Ucrânia encontra-se esta segunda-feira em visita a Madrid, tendo sido recebido pelo rei Filipe VI no aeroporto de Madrid, um gesto incomum durante visitas de chefes de estado estrangeiros.

Segundo avança o jornal "El País", Espanha vai entregar à Ucrânia um pacote de armamento no valor de 1,129 mil milhões de euros, algo sem precedentes na ajuda militar espanhola a qualquer país.

Paulo Rangel esteve esta segunda-feira em Bruxelas, onde se reuniram os ministros dos Negócios Estrangeiros da União Europeia (UE) para discutir os últimos desenvolvimentos na guerra na Ucrânia e a situação no Médio Oriente.

Um dos ponto-chave da reunião desta reunião entre os vários ministros da UE foi a situação da Ucrânia e os desenvolvimentos da ofensiva russa, que se intensificou na região de Kharkiv (nordeste), com o registo de fortes bombardeamentos conduzidos pelas forças russas que têm destruído edifícios residenciais e infraestruturas civis, feito várias dezenas de mortos e feridos e provocado milhares de deslocados.

"Estes últimos ataques têm tido como alvo, em 20%, cidadãos não militares – civis –, nomeadamente no Centro Comercial que sofreu um ataque particularmente violento. Além disso, sabemos que tem havido incidentes nas fronteiras da Finlândia, da estónia e da lituânia, também tendo sido aqui a expressa a total solidariedade com esses países e no fundo uma condenação da Federação russa por estar a pôr em causa algo que não tem qualquer discussão, que é a delimitação exata das fronteiras entre esses países da União Europeia e a Federação Russa e, no caso da Lituânia, também com a Bielorrússia", explicou ainda Paulo Rangel.

O ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros português será também recebido pelo secretário-geral da Organização do Tratado do Atlântico Norte (NATO), Jens Stoltenberg, na sede da Aliança Atlântica.

A Assembleia Parlamentar da NATO aprovou esta segunda-feira uma declaração de apoio à capacidade da Ucrânia de atacar alvos militares na Rússia também com armas fornecidas por países aliados. O texto foi aprovado por 47 dos 56 países ou instituições que compõem o organismo, que funciona como elo de ligação entre a NATO e os parlamentos dos países membros da Aliança Atlântica.

O secretário-geral da NATO, Jens Stoltenberg, afirmou ter chegado o momento para levantar esta restrição e argumentou que atacar alvos militares em solo russo, a partir dos quais a Ucrânia está a ser bombardeada, é uma forma de legítima autodefesa.

Caso contrário, segundo o responsável, a Ucrânia fica de “mãos atadas” para repelir a agressão russa.

“Os aliados devem decidir sobre as restrições à utilização de armas em alvos militares legítimos do outro lado da fronteira, esta não é uma questão da NATO. Mesmo agora, alguns membros têm restrições e outros não”, sublinhou Stoltenberg durante uma conferência de imprensa com o primeiro-ministro búlgaro, Dimitar Glavchev.

“A Rússia violou a soberania de outro país. É uma violação do direito internacional, do qual todos somos signatários. A Ucrânia tem o direito de se defender. Nós, enquanto aliados, temos o direito de ajudar a Ucrânia a defender-se. No entanto, isto não significa que a NATO seja parte no conflito”, afirmou Stoltenberg, reiterando que o principal objetivo da NATO é garantir que o conflito não se estenda para fora da Ucrânia ou se transforme num confronto entre a Aliança Atlântica e a Rússia.