Deco faz 50 anos. Lisboa é capital europeia da defesa do consumidor por dois dias

Lisboa vai tornar-se por estes dias a capital europeia da defesa do consumidor. No ano em que a Deco celebra 50 anos de existência, a associação decidiu organizar uma conferência internacional onde vão estar mais de 30 associações congéneres europeias.

A ideia é fazer “uma grande reflexão sobre o consumidor, o novo consumidor e o consumidor nesta era digital”, explica à Renascença o presidente da Deco, Luís Silveira Rodrigues.

O responsável da Deco considera que é preciso discutir temas “cruciais” para o setor na atualidade, entre os quais “as questões climáticas, o impacto que isso tem no consumidor e o impacto que tem nos jovens, nos seniores”, mas também a transição digital que “acelerou imenso após a pandemia”, bem como “a introdução da inteligência artificial que já está em velocidade de cruzeiro em vários setores e que traz enormes oportunidades, mas também muitos desafios para os consumidores”.

Olhando para a realidade portuguesa, Luís Silveira Rodrigues diz que a legislação nacional sobre a defesa do consumidor é “robusta” e muitas vezes “mais avançada que a dos parceiros europeus”.

Morosidade dos tribunais é um problema

Há, no entanto, um problema em Portugal: a morosidade dos tribunais. “Essa é a grande fragilidade do sistema português”, afirma.

“A demora nos tribunais tem claramente um impacto. Por um lado, porque, como diz o ditado, ‘enquanto o pau vai e vem, folgam as costas’, o que significa que, para as empresas que querem incumprir, a demora dos tribunais é uma vantagem”, explica o presidente da Deco.

Por outro lado, acrescenta, “muitas vezes os consumidores dizem ‘está bem, vou para tribunal e depois? Daqui a quanto tempo é que eu tenho [uma resposta] e, às duas por três, não vale a pena e desiste-se pelo cansaço”.

Em vésperas de eleições europeias, um dos painéis da conferência “Consumidores: Presente e Futuro”, que acontece esta segunda-feira, no CCB, em Lisboa, vai olhar também para os desafios do Parlamento Europeu que resultar das eleições de dia 9 de junho.

“A introdução da inteligência artificial traz desafios a que legislação que nós temos hoje não responde e, portanto, é importante que a Comissão, que já fez algum trabalho sobre isso, mas a legislação que saiu ainda não resolve de uma forma satisfatória os vários problemas”, argumenta.

Depois da conferência internacional, Lisboa acolhe ainda a assembleia geral da Organização Europeia do Consumidor.