Fenprof envia proposta ao Governo em busca de acordo na negociação suplementar

A Federação Nacional dos Professores (Fenprof) enviou esta sexta-feira ao Governo uma proposta para a recuperação do tempo de serviço congelado, na expectativa de chegar a acordo com a tutela na negociação suplementar.

Depois de o período de negociações ter terminado na terça-feira sem acordo entre a Fenprof e o Ministério da Educação, Ciência e Inovação, a federação pediu a negociação suplementar e na nova proposta enviada esta sexta-feira aproxima-se da tutela em vários aspetos, mas não deixa cair a principal reivindicação que ficou de fora nos acordos assinados com outras estruturas sindicais.

"Aos docentes que não podem recuperar a totalidade ou parte do tempo de serviço que perderam nos dois períodos de congelamento (...) aplicar-se-á um regime específico de cálculo ou recálculo da respetiva pensão de aposentação", refere o documento.

A Fenprof refere-se a professores que estão no topo da carreira ou que se vão aposentar, cerca de 25.400 segundo as suas estimativas, e que ficam de fora porque os termos definidos pela tutela estabelecem que a recuperação do tempo de serviço serve apenas para efeitos de progressão.

"Seria hipócrita fazer um acordo hoje e depois irmos pedir negociação suplementar, ou irmos à Assembleia da República pedir a retificação para considerar os colegas que são excluídos", justificou, na terça-feira, o secretário-geral da Fenprof, Mário Nogueira.

Além desta questão, a Fenprof propõe que os professores que utilizaram tempo dos 1.018 dias recuperados em 2019 para obter vaga nos 5.º ou 7.º escalões possam recuperar novamente esse tempo.

Inclui ainda os professores integrados nos quadros das regiões autónomas da Madeira e dos Açores que já recuperaram algum tempo de serviço no âmbito dos regimes criados pelos governos regionais, mas não a totalidade por também terem trabalhado no continente durante os períodos de congelamento.

A Fenprof, que defendia a devolução dos seis anos, seis meses e 23 dias a uma média anual de 33% ao longo de três anos, aceita agora os prazos definidos pelo Governo, que estipulam a contabilização a uma média anual de 25% entre 2024 e 2027.

A proposta apresentada pela tutela na última reunião negocial, na terça-feira, foi aceite por sete das 12 organizações sindicais de professores: Federação Nacional da Educação (FNE), Federação Nacional do Ensino e Investigação (Fenei), Sindicato Independente de Professores e Educadores (SIPE), Federação Portuguesa dos Profissionais de Educação, Ensino, Cultura e Investigação (Fepeci), Sindicato Nacional dos Professores Licenciados pelos Politécnicos e Universidades (Spliu), Sindicato Nacional dos Professores Licenciados (SNPL) e Sindicato dos Educadores e Professores do Ensino Básico (Sippeb).

Sobre a Fenprof, o ministro Fernando Alexandre tinha afirmado, ainda antes de reunirem, em declarações aos jornalistas, que a federação liderada por Mário Nogueira "nunca foi parte da solução" e disse duvidar, por vezes, que a educação e os professores sejam a "sua grande preocupação".