Federação dos médicos diz que protocolo negocial ficou "aquém das expetativas"

A Federação Nacional dos Médicos (Fnam) afirmou esta sexta-feira que o protocolo negocial apresentado pela tutela ficou "aquém das expectativas", por não conter matérias que considera serem obrigatórias, como as grelhas salariais e a reposição das 35 horas semanais.

À saída da segunda reunião com a equipa ministerial da Saúde, liderada por Ana Paula Martins, que durou cerca de 90 minutos, a presidente da Fnam, Joana Bordalo e Sá adiantou que o que foi apresentado pela tutela foi a revisão da avaliação dos médicos, do sistema integrado de gestão e avaliação do desempenho na Administração Pública e da questão dos médicos internos.

Para a dirigente sindical, o que foi apresentado "está aquém" das expectativas da Fnam. "Nós queremos obrigatoriamente ter incluído neste protocolo negocial, a questão das grelhas salariais" e a reposição das 35 horas de trabalho semanais.

Além disso, defendeu, o protocolo deve também fazer "a revisitação de legislação que foi publicada no tempo do anterior governo", onde é necessário "revisitar matérias inconstitucionais", relacionadas com a dedicação plena.

Outra legislação que a Fnam defende dever ser "revisitada" refere-se às unidades de saúde familiar e aos centros de responsabilidade integrados.

Joana Bordalo e Sá disse não ter sido possível "assinar um protocolo negocial", uma decisão também tomada pelo Sindicato Independente dos Médicos (SIM) que se reuniu primeiro com a ministra da Saúde.

"De qualquer forma, o Governo mostrou alguma abertura para rever estas nossas propostas e ficou combinada uma reunião dentro de um mês, onde veremos se efetivamente estas propostas estarão no protocolo negocial ou não", assinalou Joana Bordalo e Sá.

A líder sindical adiantou que a Federação Nacional dos Médicos vai ter de analisar internamente a proposta, mas reiterou que, "por agora" não estaria nunca em condições de assinar o protocolo negocial .

Questionada sobre se a Fnam saiu com as expectativas goradas, a sindicalista afirmou que o que ficou acordado é que haveria abertura por parte do Ministério da Saúde "para ver se há margem para incorporar estes eixos", notando que a questão da grelha salarial é fundamental porque os médicos em Portugal "continuam a ser dos mais mal pagos a nível europeu", o que leva a que "os colegas, sobretudo os que se formam, saem para o setor privado, saem para a imigração e não há maneira de ficarem no Serviço Nacional de Saúde".

Sobre o que a Fnam pretende fazer caso estes temas não sejam incluídos no protocolo, Joana Bordalo e Sá disse que o objetivo principal agora é encontrar soluções para os médicos e perceber "se esta equipa ministerial tem a sensibilidade de perceber que são matérias que têm mesmo que estar [no documento] se querem efetivamente fazer algo de útil e concreto para ter médicos no Serviço Nacional de Saúde, para poder servir a população".

"Caso não estejam incluídos, logo se verá também se o nível de contestação terá de acontecer ou terá de aumentar, esperemos que não. Não é este o nosso objetivo", declarou.

Antes de entrar para a reunião, a sindicalista disse aos jornalistas que "o SNS não pode esperar mais".

"Nós temos falta de médicos e não é só no serviço de urgência. Estamos em maio e já estamos com tantas falhas que nem percebemos bem o que vai acontecer no verão ou como é que vai ser até ao inverno. Portanto, os planos já deveriam estar feitos", defendeu.

Lembrou, por outro lado, que 17% da população não tem médico de família, o que considerou ser uma situação "gritante", e alertou também para a falta de médicos em várias especialidades.

A ministra da Saúde começou as reuniões às 10h00 com os representantes dos médicos, seguindo-se vários sindicatos dos enfermeiros.