​“O sistema de justiça não está para ruir ou implodir”, diz novo presidente da ASJP

O novo presidente da Associação Sindical de Juízes Portugueses (ASJP) considera que "o sistema de justiça não está para ruir ou implodir" e promete tudo fazer para ajudar aos consensos.

O juíz Nuno Matos, que toma posse esta sexta-feira à tarde, diz à Renascença que é importante alcançar um consenso alargado entre as forças da política em torno da justiça, que "não está tão má” como se diz, porque há duas percepções: a mediática e a do dia a dia.

“Podemos medir o sistema de justiça por dois ou três casos concretos ou pela sua globalidade. O sistema de justiça tem problemas, tem, mas não está para ruir nem para implodir. Por dia, fazem-se um sem número de julgamentos, despachos, acórdão e da maioria deles não se ouve falar porque o sistema funciona. Depois, há os casos mais complexos e mediátos, que é bom que se fale deles, mas dão apenas uma pequena amostra do sistema global de justiça”, argumenta.

"O sistema de justiça não está tão mau como às vezes se fala, tem apenas fragilidades e precisa de algumas reformas”.

Em matéria de combate à corrupção, o novo presidente da ASJP considera que “os meios existem, mas estão mal distribuídos” e destaca que “é importante um consenso alargado das várias forças políticas para se ir mais longe”, advertindo que, por vezes, as mexidas legislativas trazem problemas: "criam-se instituições e não se dão os meios para actuarem no concreto, criam-se leis muito boas e depois não há os meios para as aplicar. Vivemos sempre neste dilema”, refere.

"Os bloqueios são mais a nível da investigação. Aí é que se criam as dificuldades pelo crime em si difícil de investigar e porque não basta ter apenas suspeitas", afirma.

Questionado sobre se os prazos nos crimes de corrupção e conexos deviam ser alterados, considera “é inevitável que existam investigações que demoram muito tempo porque são complexas, às vezes são descobertas passado muito tempo. O Ministério Público presume-se que não vá sujeitar a julgamento um cidadão sem prova recolhida que tem de ser reunida. Isso dá muito trabalho e às vezes nem se consegue."

Sobre as prioridades que devem ser abraçadas pela nova ministra da Justiça, Rita Júdice, "uma delas tem a ver com os funcionários judiciais, que são uma peça fundamental".

O desembargador Nuno Matos sublinha que "os sistema não sobrevivem sem componente humana. No último ano, assistimos a um conjunto de greves que paralisaram a justiça, em muitos casos. Fui a muitos tribunais de norte a sul e ilhas e fiquei perfeitamente espantado com alguns tribunais onde não existiam praticamente funcionários" e remata, "o quadro está altamente deficitário e o governo tem de ter essa preocupação."

O novo presidente da ASJP promete lembrar ao novo executivo que não deve esquecer também os juízes e deverá empenhar-se na resolução da falta de atratividade a que chegou a carreira dos magistrado.

“Acho que temos de pensar bem na carreira nas suas várias vertentes além da remuneração, também as condições de trabalho, que é isso que faz os licenciados em direito optarem pelas carreiras jurídicas. Neste momento tenho dúvidas a avaliar pelo número de candidatos do último concurso ao Centro de Estudos Judiciários, foi mesmo muito baixo e isso deve preocupar."

Na liderança da ASJP, a atenção de Nuno Matos vai centrar-se nas condições socio-profissionais e melhores condições de trabalho, mas também a da dignificação da justiça. Com uma associação que tem de contribuir para que a justiça seja mais assumida como prioridade pela política.