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Albergues do Porto: 30 por cento das pessoas apoiadas em 2023 são vítimas de despejo

09 mar, 2024 - 08:00 • Henrique Cunha

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A diretora-geral dos Albergues do Porto, Carmo Fernandes revela que, em 2023, 30% das cerca de 200 situações a que conseguiram responder estão relacionadas com despejos.

Em entrevista à Renascença, a responsável alerta também para a dificuldades de muitos idosos em encontrarem um lar, o que faz aumentar a pressão junto dos albergues.

Carmo Fernandes refere que mais de 50 por cento das pessoas que se encontram nos centros de alojamento temporário permanecem nesses espaços muito para além do período estipulado e que não devia ultrapassar um ano. “Temos pessoas que foram estando connosco vários anos, que foram envelhecendo connosco”, relata.

A responsável apela aos contribuintes que sejam solidários e que possam consignar aos Albergues do Porto parte do seu IRS. A instituição Particular de Solidariedade Social quer, começar a apostar no modelo Housing First, como forma de atenuar os problemas das pessoas em situação de sem-abrigo do Porto.

Carmo Fernandes não tem dúvidas de que as estatísticas estão aquém da realidade e defende que há falta de meios financeiros para colocar em prática as estratégias de combate às situações de sem abrigo.

A Cáritas Portuguesa disse recentemente que as estatísticas subestimam a dimensão da pobreza e da vulnerabilidade. Partilha dessa ideia?

A nossa realidade nos centros de alojamento temporário dos Albergues do Porto mostra, de facto, que há muitas pessoas que não são consideradas oficialmente nessas estatísticas.

Para ter uma ideia, nós temos nos nossos centros de alojamento temporário 97 camas, o que permite o alojamento de 97 pessoas a cada momento. Só em 2023, nós alojamos ao longo do ano mais de 200 pessoas e, dessa realidade, nem metade são consideradas no âmbito do NPISA-Porto (Núcleo de Planeamento e Intervenção dos Sem-abrigo). Porque se nós nos prendermos a um conceito e apenas à identificação da pessoa que está dentro desse critério, um grande número de pessoas em extrema vulnerabilidade não são efetivamente consideradas.

Portanto, há aqui uma necessidade do nosso ponto de vista de encarar a situação de uma maneira mais integrada, com todas estas dimensões que levam a estas possibilidades de vulnerabilidade limite.

Falou do perfil e acho que é pertinente também falarmos do perfil das pessoas que albergam. Muitas delas estão relacionadas com questões relacionadas com a saúde e, em particular, com a saúde mental?

Sim, mas não exclusivamente. Também temos essa realidade, temos realidades também associadas aos consumos, mas temos, por exemplo, muitas situações que resultam de despejos. Este ano, efetivamente, esta situação aumentou de pessoas com um perfil que, se calhar, há uns anos não seria tão provável encontrar numa situação desta vulnerabilidade. E, de facto, também olhando para dados mais recentes de 2023, nós fomos procurados ao longo desse ano para mais de 600 situações e nós nem 20% delas conseguimos responder.

Aludiu à questão dos despejos que está relacionada naturalmente com a questão da pressão sobre o preço da habilitação e das rendas. Houve muitas situações dessas relacionadas com despejos ao longo do ano de 2023?

Sim, com esse fator claramente identificado como fonte do problema, diria assim, tivemos quase 30% das situações; das mais de 200 que tivemos em alojamento.

Temos um orçamento de cerca de 1.4 milhões, mas gostávamos de ter novas respostas, porque claramente sentimos que nós, com centros de alojamento temporário, a tentar ser resposta para esta diversidade toda, também não conseguimos ser a melhor resposta para todas essas situações. E, nomeadamente, o que nos preocupa fundamentalmente são as respostas de longa duração, que no fundo é aquilo que nós sentimos que ainda é uma grande lacuna. Situações de pessoas que efetivamente, ou pela sua idade, ou pela sua condição de saúde, ou pelas suas condições de vulnerabilidade, não conseguem viver sozinhas autonomamente e ter rendimentos suficientes para isso, e precisam continuar a ter uma resposta apoiada, mas que não precisaria de ser num centro de alojamento temporário, mas por exemplo numa resposta de 'housing first', como já existe noutras zonas do país, aqui no Porto ainda não existe.

É uma experiência internacional que já foi testada, avaliada de forma muito positiva, e nós gostaríamos de avançar também com respostas a esse nível. Estamos este ano a estudar bem essa possibilidade, e estamos por exemplo no momento dos contribuintes se prepararem para fazer o seu IRS, e essa por exemplo é uma forma muito importante de ajudar as organizações e apelamos a que o possam fazer na hora de fazer o seu preenchimento de IRS, poderem colocar a cruzinha nos albergues do Porto.

Tenho ainda uma pergunta e uma curiosidade. A curiosidade é: há pouco dizia que há pessoas que não ficam no período desejado no Albergue, que seria um período de seis meses, e que permanecem muito mais tempo. Tem ideia das pessoas que estão há muito mais tempo, nesta situação?

Só para ter uma ideia, posso lhe dizer em termos de ocupação de camas, que 52% das nossas camas estão ocupadas em permanência, das tais 97. Daí a questão que eu referia da necessidade de encontrar soluções que permitam às pessoas que precisam de uma resposta social durante um tempo mais prolongado, muitas delas para a vida, e por exemplo questões de saúde mental são um exemplo dessa realidade, possam não ficar num centro de alojamento temporário, mas transitar para umas respostas que sejam mais adequadas à sua situação.

Mas também já notamos problema com as pessoas com mais de 65 anos. Temos pessoas que foram estando connosco vários anos, que foram envelhecendo connosco, já seriam pessoas com perfil para integração em lares, nas estruturas residenciais para as pessoas idosas, mas que também não têm vaga e, portanto, também permanecem connosco por essa razão.

Mas também, simultaneamente, temos pessoas que admitimos já numa fase de idade mais avançada, em que chegam a essa situação de vulnerabilidade aos 60 anos, aos 50 e muitos anos, e que nós acolhemos já num estado de vida com uma idade mais avançada, que também é difícil o seu processo de reintegração nessa idade e que vão também acabar por ir envelhecendo connosco.

Portanto, há várias situações que fazem com que muitas pessoas acabem por precisar de ficar numa resposta como a nossa, além dos seis meses ou de um ano, que seria a vocação do centro de alojamento temporário. Nós, por exemplo, de 2022 para 2023, fizemos um esforço enorme para tentar reduzir este tempo. Nós tínhamos 60% das camas ocupadas quase em permanência e passamos para 52%. Ainda é muito pouca essa redução, mas é um esforço grande.

Por tudo o que acaba de dizer, as estratégias de combate à pobreza e para as situações de sem-abrigo falharam?

Onde é que eu sinto que é a principal lacuna destas estratégias é na correlação daquilo que são as intenções com os meios para as concretizar, nomeadamente do ponto de vista financeiro. E muitas coisas que vão surgindo na estratégia, e nesta nova estratégia também está a acontecer isso, são delegadas nos NPISA. Ora, os NPISA são uma rede informal, coordenada pelas autarquias, naturalmente, mas que junta as organizações dos municípios que têm algum papel nesta intervenção, mas são uma rede informal.

Ora, parece-me que já deu para perceber que era fundamental para que pudéssemos fazer um trabalho consequente, com um impacto efetivo, que é necessário alocar recursos às estruturas que têm depois a missão de fazer a implementação destas estratégias. Por outro lado, o peso relativo das comparticipações, por exemplo, da segurança social para a tipologia de respostas é diverso e respostas de longa duração, como o 'housing first', são aquelas que têm a contribuição de menor valor, o que coloca outra vez o peso nas organizações para criar essas respostas.

E por um lado, se as organizações - falo por nós - têm desejo e vontade de trazer mais resposta, mais capacidade de atuação, o risco não pode ser tomado sozinho pelas organizações. Portanto, é um risco que deve ser partilhado e, por isso, eu acho que o que peca é depois criar as condições efetivas e, no fundo, ajustar as intenções com os recursos necessários para que possam ser consequentes.

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