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Sindicato dos Magistrados do Ministério Público reunido em congresso

29 fev, 2024 - 04:36 • Lusa

Reunião começa esta quinta-feira. Além da PGR, estarão presentes o presidente do Governo Regional dos Açores, José Manuel Bolieiro, o secretário de Estado Adjunto e da Justiça, Jorge Alves Costa, e o presidente do SMMP, Adão Carvalho.

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O XIII Congresso do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP) inicia-se, esta quinta-feira, em Ponta Delgada, Açores, com a presença da Procuradora-Geral da República (PGR), Lucília Gago.

Além da PGR, estarão presentes o presidente do Governo Regional dos Açores, José Manuel Bolieiro, o secretário de Estado Adjunto e da Justiça, Jorge Alves Costa, e o presidente do SMMP, Adão Carvalho.

Durante três dias, o Congresso do SMMP vai discutir as condições de trabalho, apresentando um estudo sobre 'burnout' entre magistrados, a proximidade dos cidadãos e o acesso à justiça, o uso da inteligência artificial.

O MP viu recentemente o juiz de instrução do caso que investiga suspeitas de corrupção na Madeira, e que levou à demissão do Governo regional, recusar aplicar a prisão preventiva pedida pelo MP como medida de coação aos arguidos detidos, tendo a decisão suscitado vários pedidos de esclarecimento públicos à Procuradora-Geral da República, questionando o trabalho do MP.

Ainda que o congresso não sirva para discutir "nenhuma operação em concreto", como o caso da Madeira ou a Operação Influencer, que levou à demissão do primeiro-ministro e do Governo, Adão Carvalho reconheceu que haverá espaço a "autorreflexão e autocrítica".

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