A+ / A-

Madeira. PSD diz que circunstâncias se alteraram e todos os cenários estão em aberto

15 fev, 2024 - 15:09 • Lusa

Jaime Filipe Ramos defende que a situação deve ser levada em conta pelo chefe de Estado e pelo representante da República no arquipélago.

A+ / A-

O líder parlamentar do PSD/Madeira, Jaime Filipe Ramos, considerou esta quinta-feira que, com a libertação dos três arguidos detidos no âmbito da investigação sobre corrupção na região, as circunstâncias se alteraram e "todos os cenários estão em aberto".

"É inevitável que as circunstâncias se tenham alterado", disse o dirigente social-democrata aos jornalistas no intervalo do plenário da Assembleia Legislativa da Madeira, reagindo à decisão judicial de libertar o ex-presidente da Câmara do Funchal Pedro Calado e os empresários da construção civil Avelino Farinha e Custódio Correia, anunciada na quarta-feira.

Jaime Filipe Ramos considerou que "muita gente sentenciou [os arguidos] antes do tempo" e defendeu que a nova situação deve ser levada em conta pelo chefe de Estado, Marcelo Rebelo de Sousa, e pelo representante da República no arquipélago, Ireneu Barreto.

No plano político, sublinhou, o PSD "sempre disse, desde a primeira hora, que tinha uma solução" para esta crise, não excluindo a possibilidade de uma recandidatura do presidente do Governo Regional demissionário, Miguel Albuquerque.

Segundo Jaime Filipe Ramos, os madeirenses vivem "há três semanas esta incerteza e instabilidade" e não querem só um nome para substituir Miguel Albuquerque, "querem uma solução".

Se o representante da República "desafiar" o PSD, o partido "está preparado para qualquer cenário".

"Não criamos a instabilidade. A sociedade madeirense está expectante", afirmou.

Jaime Filipe Ramos lembrou que Miguel Albuquerque se mantém como líder do PSD/Madeira, já que "apenas se demitiu do Governo Regional".

Questionado sobre a possibilidade de uma recandidatura caso haja eleições, o líder parlamentar respondeu que a pergunta deve ser feita "ao Presidente da República e ao representante da República", insistindo na necessidade de serem céleres na divulgação de uma solução para a crise política.

O ex-autarca do Funchal Pedro Calado (PSD), que entretanto renunciou ao cargo, e os empresários Avelino Farinha (líder do grupo de construção AFA) e Custódio Correia (principal acionista do grupo ligado à construção civil Socicorreia) foram detidos há três semanas no âmbito da investigação a suspeitas de corrupção na Madeira e ficaram na quarta-feira em liberdade, sob termo de identidade e residência.

Segundo o despacho do juiz Jorge Bernardes de Melo, do Tribunal Central de Instrução Criminal, em Lisboa, não foram encontrados indícios da prática "de um qualquer crime".

O Ministério Público tinha pedido prisão preventiva, a medida mais gravosa, para os três arguidos, detidos em 24 de janeiro.

A Polícia Judiciária (PJ) realizou nesse dia cerca de 130 buscas domiciliárias e não domiciliárias sobretudo na Madeira, mas também nos Açores e em várias zonas do continente, no âmbito de um processo que investiga suspeitas de corrupção ativa e passiva, participação económica em negócio, prevaricação, recebimento ou oferta indevidos de vantagem, abuso de poderes e tráfico de influência.

Entre os contratos alvo de investigação criminal, indicam documentos judiciais, estão a concessão de serviço público de transporte rodoviário de passageiros na ilha da Madeira, a concessão do Teleférico do Curral das Freiras, o projeto da requalificação da Praia Formosa e o Funchal Jazz 2022-2023.

O presidente do Governo Regional da Madeira (PSD/CDS-PP), Miguel Albuquerque, foi constituído arguido e acabou por renunciar ao cargo, o que implicou a demissão do executivo.

O representante da República para a Madeira, Ireneu Barreto, é recebido na sexta-feira pelo Presidente da República, no Palácio de Belém, em Lisboa, antes de anunciar a sua decisão sobre a crise política na região.

O PSD e o CDS-PP, que governam a região em coligação com o apoio parlamentar do PAN, têm insistido na nomeação de um novo líder do executivo, considerando que a maioria parlamentar tem legitimidade para apoiar um novo Governo Regional. Procuram, assim, evitar eleições antecipadas, defendidas pelos restantes partidos com assento no hemiciclo.

Saiba Mais
Comentários
Tem 1500 caracteres disponíveis
Todos os campos são de preenchimento obrigatório.

Termos e Condições Todos os comentários são mediados, pelo que a sua publicação pode demorar algum tempo. Os comentários enviados devem cumprir os critérios de publicação estabelecidos pela direcção de Informação da Renascença: não violar os princípios fundamentais dos Direitos do Homem; não ofender o bom nome de terceiros; não conter acusações sobre a vida privada de terceiros; não conter linguagem imprópria. Os comentários que desrespeitarem estes pontos não serão publicados.

Destaques V+