Reforma a tempo parcial poderá acontecer “já no próximo ano”

A possibilidade de um trabalhador optar pela redução da sua carga horária quando se aproxima a idade da reforma é uma das 83 medidas inscritas no Plano de Ação do Envelhecimento Ativo (PAEA).

Em entrevista à Renascença, o coordenador do PAEA, Nuno Marques, revela também que “as pessoas acima dos 60 anos vão ter uma linha de apoio e de gestores destinada em particular aos mais vulneráveis”.

Nuno Marques, o cardiologista escolhido pelos ministérios da Segurança Social e da Saúde para coordenar PAEA, diz que o sector social “é chave” na concretização do plano, que “abrange medidas de prevenção, mas também contempla medidas de carácter social destinadas às pessoas mais carenciadas”

O coordenador do PAEA diz que "qualquer Governo terá este tipo de procupações", pelo que não é de esperar que o processo eleitoral em curso possa afetar a sua execução.

As medidas propostas são "estruturantes e têm em conta a nossa sociedade e a nossa demografia".

No caso da reforma a tempo parcial - já aprovada pelo Governo, mas que ainda não avançou - Nuno Marques garante que “estão criadas as condições para que a medida possa avançar ainda este ano, caso o próximo Governo a entenda como prioritária”.

"Foi uma possibilidade que estava a ser estudada e trabalhada pelo Governo, mas, como estamos num processo eleitoral, espera-se, obviamente, que um novo Governo, seja ele quem seja, olhe para isto e entenda que esta é uma das formas em que é necessário atuar de forma a dar às pessoas estas opções”.

“Poderá, portanto, acontecer até já no próximo ano, em 2024 ou ser preparado para o ano seguinte”, acrescenta.

"O timing exato vai depender do próximo governo porque estamos a falar de medidas públicas”, diz, ressalvando que “esta opção e esta flexibilização é algo que tem todo o sentido”.

Linhas de apoio

Nuno Marques revela, por outro lado, que vai ser criada uma "linha de apoio 60+ para ajudar os cidadãos mais vulneráveis" e outras com equipas no terreno com foco particular na prevenção.

Estão ainda previstas medidas “como a habitação colaborativa que é uma nova forma de resposta”.

“No essencial, estamos a falar de pequenos apartamentos onde as pessoas vivem de uma forma muito mais livre, mais independente, mais participativa e mais autónoma permitindo que tenham na mesma os apoios necessários complementares e de acordo com as necessidades de cada um”, explica.

"Já foram lançados dois avisos para a criação de duas mil vagas nesta nova tipologia de resposta."

O responsável assegura que os efeitos do PAEA "começam a ser sentido já no terreno," mas salienta que “cerca de metade das medidas não vão ser sentidas de forma direta nos indicadores de impacto nos próximos anos”. “Isso está expresso no Plano e é bem claro”, adianta.

Para a execução do plano, o seu coordenador entende que o sector social é fundamental.

“O setor social é o setor-chave e é uma grande vantagem que nós temos no nosso país relativamente aos outros. A grande vantagem de nós termos pessoas da sociedade disponíveis a dar o seu apoio, o seu contributo a outros e disponíveis para, inovarem, implementarem medidas, apostarem na qualidade, como o nosso setor social sempre disse e sempre definiu que está disponível para isso, portanto, o seu papel será, eu diria, central em muitas das medidas em termos de execução e de implementação”, sublinha.

Nuno Marques junta à importância do sector social “a capilaridade que é também essencial de atuação em termos de proximidade dos municípios e das próprias freguesias”.

Em Portugal, os dados obtidos pelos Censos 2021, publicados pelo Instituto Nacional de Estatística, I. P., revelam um aumento expressivo da população idosa e um decréscimo da população jovem. Por cada 100 jovens portugueses existem já 182 idosos. Portugal é, pois, um dos países que apresenta um Índice de Envelhecimento mais elevado do Mundo e projeções recentes colocam Portugal como o 4.º país a envelhecer mais rapidamente.