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Abusos na Igreja. MP arquivou 30 inquéritos e abriu 14 investigações

20 dez, 2023 - 16:47 • Redação

Procuradoria-Geral da República faz ponto de situação sobre os casos reportados pela Comissão Independente, o Patriarcado de Lisboa e o Grupo VITA.

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O Ministério Público (MP) tem em curso 14 investigações sobre alegados abusos sexuais no seio da Igreja Católica e arquivou outros 30 inquéritos desde 2022, revelou esta quarta-feira a Procuradoria-Geral da República (PGR).

As denúncias de alegados casos foram enviadas pela Comissão Independente, pelo Grupo VITA (que lhe sucedeu), pelo Patriarcado de Lisboa e por outras fontes, como a Presidência da República.

A Comissão Independente para o Estudo de Abusos Sexuais contra Crianças na Igreja Católica em Portugal remeteu 25 denúncias ao MP, que deram origem a 15 inquéritos, dos quais apenas três continuam em investigação e os outros 12 foram já arquivados, indica a PGR, em comunicado enviado à Renascença.

Já a Comissão de Proteção de Menores e Pessoas Vulneráveis do Patriarcado de Lisboa enviou quatro denúncias, que levaram à instauração de sete inquéritos, mas sobre os quais resta somente um em investigação, já que se registou o arquivamento dos outros seis casos.

O Grupo VITA reportou desde maio 16 denúncias de alegados abusos sexuais em ambiente eclesiástico, que se traduziram na abertura de 15 inquéritos. No entanto, oito foram já alvo de arquivamento, continuando sete investigações em aberto.

Além das denúncias destas entidades, a PGR assinala outras situações isoladas de denúncias de crimes sexuais ligados à Igreja, contabilizando aqui mais três inquéritos ainda em investigação - duas denúncias reportadas pela Presidência da República - e quatro arquivamentos.

Na semana passada, o Grupo VITA fez um balanço dos primeiros seis meses de trabalho. O organismo coordenado por Rute Agulhas enviou 16 denúncias para o Ministério Público. Entre maio e novembro deste ano, o grupo identificou 45 situações, a maioria das quais entre as 278 chamadas telefónicas que recebeu relativas a situações de abusos sexuais na Igreja.

Foram identificadas 64 alegadas vítimas, assim como um leigo que cometeu crimes sexuais no contexto da Igreja, e que pediu ajuda para ter acompanhamento psicológico.

Das 45 sinalizações, Rute Agulhas esclarece que “70% são novas e que 30% tinham sido sinalizadas previamente à Comissão Independente”.

[notícia atualizada às 18h48]

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