Marcelo chamado a travar texto sobre autodeterminação de identidade de género nas escolas

Menos de uma semana depois do texto sobre a autodeterminação de identidade de género nas escolas ter sido aprovado na comissão parlamentar de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, um grupo de pais, professores, diretores e psicólogos enviou esta terça-feira uma carta ao Presidente da República a quem pede uma audiência.

Querem ser ouvidos sobre o projeto de lei que o Parlamento se prepara para aprovar em plenário, que permite que adolescentes e crianças a partir dos seis anos decidam que instalações sanitárias e balneários querem usar e que possam escolher o género e o nome com que querem ser tratados na escola.

Para Thereza Ameal, uma das promotoras da iniciativa, a lei que está a ser preparada “é abusiva e perigosa, para a qual ninguém mandatou ninguém e não estava no programa de nenhum partido”.

Esta diretora de uma Instituição Particular de Solidariedade Social (IPSS) com creche e jardim de infância, disse à Renascença “que já recebe preocupações e queixas de pais, professores e psicólogos, porque segundo eles as questões de identidade de género é o que está a dar, não se fala de outra coisa” nas escolas, acrescentando que “neste momento para os mais frágeis, para os que se sentem mal com a sua imagem, para os miúdos que estão em fase de rebeldia, assumir-se como trans é uma enorme afirmação pessoal”.

Alunos já fazem apostas nas escolas

Thereza Ameal não poupa nas críticas, dizendo que tudo o que “está a ser preparado parece ser de uma grande insensatez”. À Renascença lembra que “as modas têm uma grande força entre os jovens, mas são modas e depois passam, exceto se deixam marcas para o resto da vida”.

Nesta entrevista denuncia que “uma das coisas que já correm nas escolas são apostas sobre quem é o primeiro a dizer que se sente rapariga para conseguir tomar banho no balneário das colegas” e questiona se “é sensato, quando se tenta combater a gravidez precoce ou a violência no namoro, pôr rapazes e raparigas a tomarem banho juntos”.

Esta responsável denuncia ainda que depois da proposta ter ficado pelo caminho em 2021, os deputados querem agora ir mais longe “como o facto de qualquer pessoa na escola que considere que a criança está a sofrer psicologicamente, porque os pais estão a desincentivar o seu assumir de outro género, têm a obrigação de denunciar isso imediatamente à direção da escola, que deve tomar providencias que podem até levar, no extremo, a que a polícia retire a criança aos pais e a entregue a uma casa de acolhimento até o tribunal decidir sobre o caso”.

É tudo isto que Thereza Ameal quer partilhar com o Presidente da República na audiência que foi pedida, onde quer também solicitar a Marcelo Rebelo de Sousa para que envie o diploma para o Tribunal Constitucional para fiscalização preventiva da constitucionalidade de várias das suas normas, defendendo “que é a única forma de travar esta lei”.

Até chegar esse momento está em curso uma petição para impedir que as crianças sejam obrigadas a partilhar balneários com colegas do sexo oposto, que em quatro dias quase duplicou o numero de assinaturas, ultrapassando agora as 42 mil.

Filinto Lima pede bom senso e critica deputados

O presidente da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP) critica a forma como está a ser preparado um diploma sem ouvir as bases, denunciando que a ANDAEP não foi ouvida sobre este assunto.

Filinto Lima avisa que o Parlamento deveria ter tido “o cuidado em auscultar e promover um debate com as bases” salientando que “se está a começar mal”.

Em declarações à Renascença, Filinto Lima pergunta “se é legitimo discutir e aprovar à margem dos interessados? É isso que é preciso refletir: é a forma com queremos fazer uma lei sem ouvir as partes interessadas e depois dá nisto, em petições a favor, petições contra, parece que estamos uns contra os outros e não é isso que se pretende”.

O presidente da ANDAEP diz que “há problemas na Educação que, na verdade, deveriam merecer o interesse dos nossos políticos”, defendendo que “é necessário, por exemplo, fazer um pacto na Educação em relação a temáticas que podem mudar a partir de 10 de março, como a avaliação dos alunos, o currículo, o descongelamento ou não dos seis anos, seis meses e 23 dias e conclui ao sublinhar “que esses é que são os problemas das escolas”.