28 nov, 2023 - 20:08 • Lusa
Os deputados aprovaram esta terça-feira uma proposta de alteração ao Orçamento do Estado para 2024 (OE2024), avançada pelo PS, segundo a qual passa a ser assegurado o fornecimento de pequeno-almoço a alunos da ação social escolar do primeiro escalão.
"Aos alunos enquadrados no escalão da ação social escolar correspondente ao 1.º escalão de rendimentos para atribuição de abono de família é ainda assegurado o fornecimento de pequeno-almoço", estabelece a proposta dos socialistas.
A proposta foi aprovada durante as votações na especialidade do OE2024, que entraram hoje no quarto dia na Comissão de Orçamento e Finanças. .
A votação final global da proposta orçamental está agendada para quarta-feira.
Fique por dentro > 
