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Caso no Santa maria

Ministério Público investiga suspeitas de "cunha" no caso das gémeas brasileiras

24 nov, 2023 - 07:31 • Beatriz Pereira

Uma investigação da TVI avançou que Marcelo Rebelo de Sousa interveio num processo para facilitar que duas bebés brasileiras tivessem acesso a um medicamento de quatro milhões de euros em Portugal, algo que o Presidente da República já negou.

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O Ministério Público (MP) já estará a investigar suspeitas de favor no caso das gémeas brasileiras que receberam tratamento, de cerca de quatro milhões de euros, para uma doença rara no Hospital Santa Maria.

Segundo a notícia avançada pelo jornal Público e já confirmada à Renascença, o inquérito estará a correr no Departamento de Investigação e Ação Penal Regional de Lisboa, mas não corre contra pessoa determinada.

O caso tinha sido avançado por uma investigação da TVI, na qual a mãe das duas crianças admitia que Marcelo Rebelo de Sousa tinha feito uma "cunha" para que ambas pudessem ter tratamentos em Portugal e acesso ao medicamento Zolgensma - um dos mais caros do mundo - para a atrofia muscular espinhal.

O Presidente da República já tinha negado o alegado envolvimento, afirmando ainda não se lembrar se falou do caso com o filho e a nora.

A CNN Portugal avançou também, esta quinta-feira, que o pedido de acesso ao medicamento foi feito a um sábado e aprovado em dois dias úteis. Segundo o canal de televisão, o pedido feito a 29 de fevereiro de 2020 foi autorizado pelo Infarmed na terça-feira seguinte. A autoridade do medicamente diz, no entanto, que autorizações já foram dadas de forma mais rápida.

De acordo com o Público, a lei que determina os crimes da responsabilidade de titulares de cargos políticos prevê um regime especial para os ilícitos penais cometidos por quem ocupe o cargo de Presidente da República no exercício de funções- algo que poderá ser imposto caso se comprove as suspeitas de "cunha" por parte de Marcelo Rebelo de Sousa. A abertura de processo teria também que ser votada no Parlamento.

Quase um mês depois do conhecimento público do caso, a Inspeção-Geral das Atividades em Saúde anunciou a abertura de um processo de inspeção às suspeitas. Também a Ordem dos Médicos está a investigar o caso.

Já esta semana, partidos como a Iniciativa liberal e o Chega pediram explicações a Marta Temido, uma vez que à altura dos factos, eram quem estava à frente do Ministério da Saúde. Marta Temido já disse estar disponível para dar essas explicações.

[atualizada às 11h20 com a confirmação do Ministério Público à Renascença]

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  • Joaquim Correto
    24 nov, 2023 Paços 11:05
    Quero ver se o presidente de republica vai ter a mesma postura de retidão que teve o primeiro ministro!
  • ze
    24 nov, 2023 aldeia 08:43
    Mais um caso!....espero que o MP investigue até ás ultimas consequências este caso,e que os portugueses saibam toda a verdade.

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