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Sindicato diz que estudo sobre "burnout" dos oficiais de justiça confirma perceção da realidade

21 nov, 2023 - 21:15 • Lusa

António Marçal criticou que apenas em situações de crise política e queda de governos se ouça um consenso partidário em torno da necessidade da reforma da Justiça, que nunca se concretiza, defendendo uma mudança profunda, que "desde o 25 de Abril ainda não ocorreu".

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O estudo que revela que 80% dos funcionários judiciais estão em burnout "apenas confirma a perceção da realidade", diz o Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ), que espera que os partidos coloquem o tema nos programas eleitorais.

"A maior parte dos resultados vem ao encontro da nossa perceção no terreno", disse à Lusa o presidente do SFJ, António Marçal, que diz que o estudo da Universidade Nova de Lisboa confere uma "validação científica importante enquanto instrumento para os decisores políticos", dos quais o sindicato agora espera medidas concretas nos programas eleitorais para resolver os problemas da classe.

Mesmo com o anúncio da dissolução do parlamento, que deve acontecer logo após a aprovação final do Orçamento do Estado para 2024 (OE2024), no final do mês, e com o governo apenas em gestão a partir daí, "há um conjunto de decisões que ainda pode tomar para melhorar a situação", salientou António Marçal.

Desde logo, pode resolver a questão da incorporação do suplemento de recuperação processual no salário dos funcionários judiciais, como reclamam os sindicatos, que insistem que é uma decisão que pode ser tomada à margem da negociação e aprovação dos novos estatutos, um processo que fica adiado face à "perda de legitimidade" do executivo para o continuar num quadro de Governo demissionário.

António Marçal criticou que apenas em situações de crise política e queda de governos se ouça um consenso partidário em torno da necessidade da reforma da Justiça, que nunca se concretiza, defendendo uma mudança profunda, que "desde o 25 de Abril ainda não ocorreu".

O SFJ terá uma proposta para apresentar aos partidos no âmbito das eleições legislativas já agendadas para 10 de março, em reuniões das quais espera também ouvir propostas para os problemas identificados no estudo hoje conhecido.

A mais curto prazo, o SFJ espera que o grupo parlamentar do PS possa até sexta-feira, no âmbito da apresentação de propostas de alteração ao OE2024 na especialidade, apresentar uma que consagre a reivindicação dos funcionários de terem o suplemento de recuperação processual integrado no salário.

"O grupo parlamentar do PS tem possibilidade, até sexta-feira, de resolver isto. Seria o primeiro sinal ao fim de muitos anos de que há vontade de resolver esta questão", disse.

Até lá mantêm-se suspensas as greves agendadas pelo SFJ, na expectativa de ver concretizadas no OE2024 algumas das reivindicações. Só depois de conhecido o documento final serão tomadas novas decisões sobre os protestos sindicais, que desde o início do ano adiaram vários julgamentos e deixaram por realizar milhares de diligências, provocando atrasos na Justiça que o sindicato estima serem necessários anos para recuperar.

"Não quero crer que esta obstinação em resolver coisas tão simples vise que alguns processos caminhem para a prescrição", concluiu António Marçal, sem concretizar.

Um estudo da Universidade Nova de Lisboa revelou hoje que quase todos os funcionários judiciais estão insatisfeitos com o seu salário e 80% apresentam níveis elevados de esgotamento, consequência, sobretudo, da organização e gestão do trabalho.

O estudo identificou percentagens elevadas de desmotivação, com mais de 75% dos inquiridos a revelarem um distanciamento muito alto em relação ao trabalho, revelando ainda que as questões salariais são um problema para a quase totalidade dos funcionários judiciais, que se queixam de "baixos salários e remunerações insuficientes, afirmando que isso não lhes permite ter uma vida digna. Apenas 2% dos inquiridos afirmaram não se sentirem afetados por esta questão".

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