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OE2024

Sindicatos de professores mantêm protesto à porta do Parlamento

08 nov, 2023 - 18:27 • Fátima Casanova

Ainda sem uma decisão do Presidente da República sobre a solução para a crise política, a plataforma de nove sindicatos decide manter o protesto contra o Orçamento do Estado, agendado para a próxima segunda-feira. Já o STOP vai aguardar pela comunicação de Marcelo Rebelo de Sousa.

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Com o país mergulhado numa crise política depois da demissão de António Costa da chefia do Governo, plataforma sindical de professores reuniu-se na tarde desta quarta-feira para rever o calendário de protestos.

Os nove sindicatos, entre eles a Federação Nacional dos Professores (FENPROF) e a Federação Nacional da Educação (FNE), decidiram manter o protesto agendado para 13 de novembro, dia em que o ministro da Educação vai estar na Assembleia da República para apresentar a proposta de Orçamento do Estado do setor.

Alegam os sindicatos que “o Governo continua em funções e a Assembleia da República não foi dissolvida, como tal, o calendário de aprovação do Orçamento do Estado para 2024, um orçamento que também é mau para a Educação, continua em vigor e o protesto dos professores contra este OE mantém-se mais do que justificado e indispensável”.

Em comunicado, dizem que João Costa vai “defender o indefensável: as verbas que o OE destina à Educação”. A plataforma sindical garante que “os docentes, com as suas organizações sindicais, estarão na rua a exigir o indispensável: um efetivo investimento na Educação, que valorize a Escola Pública e os seus profissionais”.

A plataforma sindical admite, no entanto, que o futuro político é incerto, mas face ao que se sabe agora “é que a Assembleia da República mantém funções, o Orçamento seguirá os seus próprios trâmites, com vista à aprovação e os professores, com razões reforçadas, no dia 13 irão para a rua exigir um Orçamento que coloque a Educação como prioridade”.

STOP decide sobre greve "o mais tardar no sábado"

Sem saber o qual a decisão do Presidente da República sobre o futuro da Assembleia da República - se a mantém em funções ou se a dissolve já e convoca eleições -, o STOP não se pronuncia sobre o que vai fazer sobre a greve que convocou para as próximas semanas.

No final do mês de outubro, o sindicato anunciou uma greve de duas semanas, de docentes e não docentes, entre 13 e 19 de novembro, e uma manifestação nacional em Lisboa, no dia 18 de novembro.

De acordo com fonte do Sindicato de Todos os Profissionais de Educação, contactada pela Renascença, “de momento esperamos pela comunicação do presidente da República”, acrescentando que “qualquer decisão sobre a greve será definida através de uma reunião com as comissões sindicais de greve, representantes das escolas”. Esta reunião “deverá ocorrer o mais tardar este sábado”.

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