Tempo
|
A+ / A-

Plano de ação contra tráfico de seres humanos em consulta pública na próxima semana

06 nov, 2023 - 11:55 • Lusa

Ana Catarina Mendes, ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares, admitiu atraso de três anos.

A+ / A-

O sexto plano de ação para a Prevenção e Combate ao Tráfico de Seres Humanos estará em consulta pública na próxima semana, anunciou a ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares, que admitiu o atraso de três anos.

Ana Catarina Mendes está a ser ouvida numa audição conjunta da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos Liberdades e Garantias e a Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto, para discussão na especialidade do Orçamento do Estado para 2024 (OE2024) e foi nesse contexto que revelou que tem a intenção de brevemente pôr em consulta pública o próximo plano de ação contra o tráfico de seres humanos.

"A partir da próxima semana, espero que a consulta pública exista e que possamos aprovar rapidamente este novo plano", afirmou a ministra, que, em resposta a uma pergunta da deputada social-democrata Emília Cerqueira, admitiu que o plano de ação está com um atraso de três anos.

A ministra concordou que "os planos são muito importantes", mas defendeu que mais ainda é a ação no terreno.

Desse ponto de vista, disse, os números mostram uma diminuição do fenómeno graças a uma "ação concertada daquilo que são os órgãos responsáveis por esta dimensão", nomeadamente a Polícia Judiciária, mas também o sistema judicial, desde logo no combate às redes de tráfico de seres humanos, mas também de imigração ilegal.

Comentários
Tem 1500 caracteres disponíveis
Todos os campos são de preenchimento obrigatório.

Termos e Condições Todos os comentários são mediados, pelo que a sua publicação pode demorar algum tempo. Os comentários enviados devem cumprir os critérios de publicação estabelecidos pela direcção de Informação da Renascença: não violar os princípios fundamentais dos Direitos do Homem; não ofender o bom nome de terceiros; não conter acusações sobre a vida privada de terceiros; não conter linguagem imprópria. Os comentários que desrespeitarem estes pontos não serão publicados.

Destaques V+