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Governo e médicos não chegam a acordo após nova ronda negocial

04 nov, 2023 - 20:22 • João Carlos Malta

FNAM critica as propostas do Ministério da Saúde que afirma terem sido as mesmas da última semana. Manuel Pizarro reconhece que chegar a acordo continua "muito difícil".

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Não há acordo entre os médicos e o Ministério de Saúde, após nova ronda negocial que durou cinco horas. Os sindicatos criticam a imutabilidade negocial do Governo nas questões remuneratórias e do horário de trabalho e o ministro da Saúde reconhece a dificuldade de chegar a um entendimento. Há uma nova roda negocial marcada para a próxima quarta-feira.

"Não há acordo por falta de vontade política do ministério de Manuel Pizarro", disse a presidente da FNAM, Joana Bordalo e Sá, no fim de nova ronda negocial.

Pizarro reconheceu aos jornalistas a "muita dificuldade em fechar o acordo", apesar de enfatizar a existência de uma evolução negocial significativa. Mas diz que seria um "erro" que o acordo que fosse celebrado piorasse o funcionamento do Serviço Nacional de Saúde.

"Queremos melhorar as condições de vida dos médicos, mas sobretudo o acesso ao SNS", sintetizou o ministro da Saúde. Pizarro salientou que "a proposta do Governo para o conjunto dos médicos é que o valor por hora, já a partir de janeiro, aumente 22,7% porque reduzindo o horário de trabalho aumenta o valor por hora e aumenta porque propusemos hoje uma atualização salarial de 8,5%".

Joana Bordalo e Sá foi ainda muito critica pela atitude da equipa do Ministério da Saúde, que segundo a líder da FNAM não mais fez do que apresentar as mesmas propostas que tinham sido feitas na última reunião.

"De qualquer forma, nós na mesa o que estivémos a discutir foi efetivamente a proposta do Governo que nos tinha chegado desta vez e que era praticamente igual à anterior, onde efetivamente não havia nenhuma evolução, nomeadamente no que toca à grelha salarial", concretizou.

"Não vamos assinar um mau acordo para os médicos, nem um mau acordo para o Serviço Nacional de Saúde", acrescentou Bordalo e Sá.

Os médicos iniciaram um protesto inédito em que se recusam a trabalhar para além do limite legal das horas extraordinárias. Esta situação está a provocar grandes constrangimentos em vários serviços de urgência de Norte a Sul do país.

"Pior do que imaginávamos"

"Tivémos oportunidade de consultar os regimes de trabalho, o novo regime de trabalho de dedicação plena, o seu articulado, bem como a questão das unidades de saúde familiares e, de facto, os documentos que nos apresentaram são piores do que aquilo que nós imaginávamos", disse a presidente da FNAM.

Em relação às questões de horários, Bordalo e Sá disse na dedicação plena mantém-se a obrigação de os médicos "efetivamente serem obrigados a fazer um limite de trabalho extraordinário de 250 horas, e aumentar a jornada diária de trabalho para nove horas".

Pizarro argumentou em relação ao horário de trabalho que o Governo se tem aproximado das posições dos sindicatos, mas que ao aceitar a redução das atuais 40 horas para 35 horas, os "médicos têm de cumprir as 35 horas na íntegra".

“Sendo 35 horas, tem de ser um horário de trabalho efetivo”, declarou Pizarro. “Se um médico que faz urgência faz 12 horas, é evidente que tem de descansar na manhã seguinte. Mas, no resto da semana, tem de cumprir as horas que faltam”, sublinhou, porque de outra maneira “inviabilizaria a operação normal do SNS e conduziria os hospitais a graves dificuldades”.

Pizarro diz que, atualmente, por "diversos mecanismos" as 40 horas não são cumpridas, e o mesmo não se pode passar se a jornada passar para 35 horas.

Já Jorge Roque da Cunha, presidente do SIM, afirmou que “o Governo não apresentou qualquer alteração em relação à sua proposta de aumento de 5,1% do aumento do salário em relação às 40h”.

E considerou que este é um valor que o SIM não acha “aceitável” nem sequer num cenário de “grande abundância de médicos”.

A reivindicação dos sindicatos representativos dos médicos é, de um aumento salarial de cerca de 30%, mas, no entender do ministro, a posição do Governo já não está tão distante e, no âmbito do regime de dedicação plena, o aumento poderá ser até superior.

“Os modelos de dedicação plena, a que todos os médicos poderão aderir livremente, são modelos que conduzem a um aumento salarial imediato de cerca de 35% e a transição de todas as Unidades de Saúde Familiar para modelo B vai fazer com que muitos médicos dos cuidados de saúde primários possam ver aumentada a sua remuneração em cerca de 60%”, explicou, defendendo a necessidade de “olhar para o conjunto de propostas”.

Há uma nova reunião agendada pera dia 8 de novembro às 10h30, sendo que segundo Bordalo e Sá o Governo ter-se-á comprometido a enviar nova proposta nos próximos dias.

Esta foi a terceira reunião no espaço de uma semana, após as duas longas maratonas no passado domingo e na terça-feira. Os temas relacionados com os vencimentos dos médicos são os principais pontos de discórdia.

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  • Mário Rui Simões Rod
    04 nov, 2023 Leiria 22:08
    Os sindicatos dos médicos não percebem que a suposta "negociação" é mera ficção, tal como sucedeu com os professores, para os Costas irem adiando a solução para as "kalendas gregas"?

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