A+ / A-

OE 2024. Prestação Social para a Inclusão chega a 145 mil pessoas com deficiência

27 out, 2023 - 15:39 • Lusa

Proposta de OE2024 é debatida na generalidade no parlamento nos dias 30 e 31 de outubro, estando a votação final global agendada para 29 de novembro.

A+ / A-

Um total de 145 mil pessoas com deficiência recebem a Prestação Social para a Inclusão, adiantou a secretária de Estado para a Inclusão, segundo a qual, no prazo de um ano, o número de beneficiários aumentou em 15 mil.

De acordo com Ana Sofia Antunes, que fez parte da equipa do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social que esteve nesta sexta-feira a ser ouvida nas comissões de Orçamento e Finanças e de Trabalho, Segurança Social e Inclusão, no âmbito da apreciação na generalidade da proposta de Orçamento do Estado para 2024 (OE2024), este mês a Prestação Social para a Inclusão é paga a 145 mil pessoas.

De acordo com a secretária de Estado, entre o total de beneficiários há 32.700 pessoas que têm direito ao complemento, pago em casos de pobreza, e que "em termos médios, ascende a um valor de 572 euros".

Acrescentou que, na acumulação da base e do complemento, o valor máximo pago em 2023 ronda os 786 euros e que 8.326 pessoas recebem esse montante.

Ana Sofia Antunes salientou que, caso venham a ser aprovados os valores que constam na proposta de Orçamento do Estado para 2024, "não apenas a componente base passará dos atuais 298 euros para 316 (euros), como o valor do complemento acompanhará o processo que está proposto para o Complemento Solidário para Idosos".

Significa que, à semelhança do que irá acontecer com o Complemento Solidário para Idosos, o valor de referência da Prestação Social para a Inclusão (PSI) passará para os 550 euros.

"Nesta medida, quem aufira as duas componentes da prestação estará aqui num contexto em que poderá ver o seu apoio aumentado em 80 euros", apontou.

A secretária de Estado aproveitou para lembrar que a orçamentação prevista para as prestações para a deficiência é de 590 milhões de euros, um valor muito acima dos 221 milhões de euros executados em 2017, ano de arranque da PSI.

Acrescentou ainda que em 2024 esse valor poderá "certamente ultrapassar os 800 milhões de euros" para apoios específicos para a área da deficiência, juntando não só a PSI, como o subsídio de educação especial ou a bonificação por deficiência.

A proposta de OE2024 vai ser debatida na generalidade no parlamento nos dias 30 e 31 de outubro, estando a votação final global agendada para 29 de novembro.


Comentários
Tem 1500 caracteres disponíveis
Todos os campos são de preenchimento obrigatório.

Termos e Condições Todos os comentários são mediados, pelo que a sua publicação pode demorar algum tempo. Os comentários enviados devem cumprir os critérios de publicação estabelecidos pela direcção de Informação da Renascença: não violar os princípios fundamentais dos Direitos do Homem; não ofender o bom nome de terceiros; não conter acusações sobre a vida privada de terceiros; não conter linguagem imprópria. Os comentários que desrespeitarem estes pontos não serão publicados.

  • Maria Rosária
    06 mai, 2024 Montijo 12:40
    Tenho incapacidade de 78% desde os 56 anos não concordo não ter direito à prestação social de inclusão pois cada vez mais precisava de ajuda.
  • Carlos Alberto Alves
    08 dez, 2023 Rua do Ribeiro 429-4950-327 merufe 13:50
    Tenho uma deficiência dos meus primeiros meses de vida,tenho uma pensão de invalidez há 45 anos não tratei do multiusos antes dos 55 anos por falta de informação .!!
  • jose caetano
    07 dez, 2023 Baixa da Banheira 19:26
    Estás medidas aprovadas são realmente uma mais valia para pessoas com deficiência, mas na minha opinião a prestação para a inclusão devia ter uma presentaguem mais baixa de incapacidade eu tenho 75% e cotaram- me a verba e agora vivo com 332€ da pensão de invalidez, será que alguém consegue viver com este valor, fica o meu comentário, obrigado
  • João Nunes
    29 nov, 2023 Veiros 16:37
    Porque a Prestação Social de Inclusão não é paga a 14 meses?

Destaques V+