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Parlamento volta a discutir problema da habitação a pedido do Bloco de Esquerda

25 out, 2023 - 03:47 • Lusa

Os bloquistas marcaram um debate e levam à discussão cinco projetos de lei.

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O parlamento volta, esta quarta-feira, a discutir o problema da habitação num debate pedido pelo Bloco de Esquerda (BE), no final do qual serão votados 16 projetos de todos os partidos da oposição.

Os bloquistas marcaram um debate e levam à discussão cinco projetos de lei que têm com objetivo proibir a venda de casas a não residentes, controlar as rendas e criar um teto ao seu aumento no próximo ano, bem como limitar a variação da taxa de esforço no crédito à habitação.

O objetivo do BE com este agendamento, explicou o líder parlamentar bloquista, Pedro Filipe Soares, é insistir neste debate antes do Orçamento do Estado para 2024 para que seja possível ter respostas "no imediato que ajudem a desbloquear alguns dos problemas existentes estruturalmente no mercado da habitação".

Em discussão vão estar cinco diplomas dos bloquistas, dois do PSD, Chega, IL, PCP e PAN (10 no total) e ainda um do Livre.

O Governo não estará presente no debate.

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